MPI divulga diagnóstico e ações de proteção territorial no Vale do Javari, no Amazonas

Após a retomada da presença do Estado no Vale do Javari, 18 fiscalizações foram cumpridas na Terra Indígena entre 2023 e 2024
A Polícia Federal fez 34 operações contra crimes ambientais na região (Foto: Divulgação)

Agência GOV – O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) apresentou, na noite da quarta-feira (05/06), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, um diagnóstico com o mapeamento dos principais problemas presentes na segunda maior Terra Indígena do Brasil, o Vale do Javari, localizado no estado do Amazonas. O levantamento e as ações estão contidos no Plano de Proteção Territorial da região, elaborado por um arranjo interministerial para atender Medidas Cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Partes específicas das ações de desintrusão e de combate ao crime organizado precisam ser preservadas em nome da segurança dos envolvidos e da eficácia da estratégia.

A parte final do ato promovido pelo governo federal em memória da jornada do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips contou com pronunciamentos da ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, da ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, e do ministro dos Direitos Humanos (MDHC), Silvio Almeida. Há exatos dois anos, em 05 de junho de 2022, os dois ativistas foram assassinados pelo crime organizado no estado do Amazonas enquanto faziam uma expedição de fiscalização no território indígena.

“Como forma de atender as Medidas Cautelares da CIDH, foi elaborado o Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena Vale do Javari, que apresenta um diagnóstico completo das atividades ilícitas instaladas na Terra Indígena, e um Plano de Ação para o seu enfrentamento em resposta à situação de abandono que se encontrava a região no contexto do governo anterior”, explicou a ministra Sonia Guajajara.

“O sentimento é ambíguo porque hoje comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas estamos aqui reunidos para um esforço de reparação e justiça em relação aqueles que perderam suas vidas lutando pela defesa dos povos indígenas e do meio ambiente”, comentou a ministra Marina Silva.

“A memória serve para lembrar esse evento trágico para que nós possamos dar a ele um novo significado para nos impulsionar em direção à luta daqueles que se foram lutando para estarmos aqui. A memória tem o papel de iluminar nossos passos que estão no presente, caminhando rumo ao futuro”, afirmou Silvio Almeida. O ministro classificou o evento como rito iniciático para que as transformações necessárias na institucionalidade brasileira sejam cumpridas a fim de proteger, de fato, os defensores de direitos humanos, comunicadores e indígenas.

Balanço 

Após a retomada da presença do Estado no Vale do Javari, 18 fiscalizações foram cumpridas na Terra Indígena entre 2023 e 2024. No período, foram apreendidos infratores, munições, armas diversas, embarcações, dragas, balsas, carne de caça, animais vivos e madeira. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou mais de R$ 16 milhões em multas, entre outubro de 2022 até o fim de 2023.

A Polícia Federal fez 34 operações contra crimes ambientais que resultaram em 39 prisões e apreensão de R$ 133 milhões em bens, além de ordens judiciais no montante de R$ 6 bilhões. Ao todo, foram presas 134 pessoas e foram apreendidos R$ 470 mil em 118 operações contra o tráfico de drogas na região.

As informações foram viabilizadas pela Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT), por meio do Departamento de Proteção Territorial (DEPRO) e do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (DEPIR), com colaboração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) através da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPE-VJ).