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Municípios do Amazonas registram prejuízos de R$ 500 milhões em 2023
De acordo com o presidente da AAM, Anderson de Souza, repasses do FPM previstos para o Estado não chegam nem a 10% das perdas verificadas pelas prefeituras do interior neste ano
Os municípios do interior do Amazonas amargam, em 2023, prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 500 milhões. A informação foi dada pelo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson de Souza, em entrevista para o portal Panorama Real.
Segundo ele, o valor de quase R$ 40 milhões que foi anunciado, neste mês, para o Estado, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não representa nem 10% das perdas que as cidades amazonenses têm registrado desde janeiro deste ano, e que, portanto, esse montante será questionado pelas prefeituras do Amazonas. Conforme o presidente da AAM, a entidade já elaborou um documento sobre a real situação dos municípios amazonenses.
“Vamos fazer as contestações. Já temos um estudo com as perdas de cada município do Estado que apresentaremos para que o Ministério da Economia possa fazer as correções. Não é justo o que estamos passando, pois enfrentamos duas pandemias, períodos de cheia, depois a estiagem e estamos, também, com problemas de focos de incêndios. Estamos vivendo uma fase difícil e com uma receita em queda livre, tanto de ICMS quanto do FPM”, afirmou Anderson Souza, ao salientar que essas perdas chegam a 42% em 2023.
“Nós perdemos no Amazonas em torno de R$ 500 milhões e não R$ 40 milhões, de janeiro para cá”, destacou o presidente da AAM.
“Caos”
De acordo com o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, que é um dos vice-presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as perdas nos repasses do ICMS e do FPM geraram “caos” para as prefeituras do interior do Amazonas. Segundo ele, o valor de R$ 40 milhões apenas ameniza os problemas, mas não soluciona a situação difícil que tem passado o interior do Estado.
“Os municípios amazonenses têm assumido a implementação de políticas públicas, arcando sozinhos com a responsabilidade de investir em saúde, educação assistência e até na segurança pública. Todas as atividades são as prefeituras que financiam essas políticas. Porém, registramos perdas e, por outro lado, não tivemos aumento da arrecadação. Ou seja, a conta não fecha de jeito nenhum”, declarou o prefeito ao portal Panorama Real.
Segundo Jair Souto, as perdas do município de Manaquiri (a 156 quilômetros de Manaus) somam quase R$ 760 mil em 2023.
Redução
Na semana passada, foi anunciado um repasse oriundo do FPM de R$ 7,2 bilhões para todos os 5.565 municípios do Brasil. De acordo com a CNM, a transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.
“A Confederação Nacional de Municípios tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores”, informou a CNM por meio de nota.
Boa Vista do Ramos
Dos 62 municípios do Amazonas, apenas Boa Vista do Ramos ficará de fora do primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com a AAM, há um bloqueio judicial que impede o munícipio de receber os recursos do FPM.
