‘No Brasil, educação é vista ainda como gasto e não como investimento”, afirma presidente da Adua, Jacob Paiva

Professor Jacob Paiva está em seu segundo mandato na presidência da Adua (Foto: Daisy Melo/Ascom Adua)

Atual presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), o professor Francisco Jacob Paiva da Silva, 59 anos, tem um longo histórico de participação em movimentos sindicais, sociais, estudantis, políticos e até religiosos. A maior parte de sua trajetória, porém, foi dedicada em defesa da área educacional, onde começou como militante do movimento sindical da educação básica.

Formado em Pedagogia pela Ufam e mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jacob Paiva destaca que sempre participou das lutas de forma combativa e autônoma. “Faço parte de um coletivo sindical que se baseia na concepção de um sindicato combativo, classista e com autonomia perante governos, partidos, credos religiosos e administrações universitárias”, afirma. 

Além da militância sindical, ele também se destaca pela atuação política. Ex-militante do PT, Jacob Paiva é um dos fundadores do PSOL no Amazonas, partido ao qual permanece filiado até os dias de hoje.

Conforme Jacob Paiva, sua gestão a frente da Adua – ele está em seu segundo mandato no comando da entidade -, tem sido marcada por algumas conquistas importantes. Porém, ele destaca que algumas lutas não foram “vencidas”, ressaltando que professores ainda lutam por reajuste salarial e a reestruturação da carreira docente. Para saber mais sobre o assunto, confira a entrevista a seguir.

Panorama Real: Quais as principais conquistas obtidas pelos docentes da Ufam em sua gestão?

Jacob Paiva: Algumas conquistas das lutas históricas do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e da Adua, que é a seção sindical que representa os docentes da Ufam, foram o Regime Jurídico Único; a carreira docente baseada na isonomia salarial (salário igual para o mesmo tipo de trabalho) e paridade salarial (igualdade de salários entre os ativos e aposentados); eleições democráticas nas universidades federais e mais verbas para o orçamento dessas instituições. Porém, todas essas conquistas vem sendo destruídas em sucessivos governos.

Panorarama Real: Pode falar mais sobre como a comunidade acadêmica, de forma geral, e os docentes, de forma particular, têm se organizado para defender suas pautas?

Jacob Paiva: Mais recentemente nossa gestão conseguiu construir o Comitê de Lutas da Ufam (Adua, DCE e Sintesam). Juntos conseguimos instalar um novo processo “Estatuinte” na Ufam, um grupo de trabalho para pensar uma politica de segurança da Ufam e construímos o Fórum Unidade na Luta do Amazonas, que congrega vários sindicatos e centrais sindicais, movimentos sociais, coletivos políticos da juventude e alguns partidos, com o objetivo de organizar coletivamente as lutas contra a exploração e as opressões em nosso Estado. Em relação a organização da categoria, estamos reconstruindo o Conselho de Representantes das Unidades Acadêmicas junto a Adua e iremos aprovar um novo regimento da seção sindical para contemplar a realidade da “multicampia”, que hoje é uma nova realidade da Ufam, assim como, também, atualizar novos processos organizativos e de funcionamento de nossa entidade, visando um aprofundamento da democracia participativa como base de nossa organização politica.

Panorama Real: Servidores denunciam a precarização do trabalho na Ufam. Quais são as principais queixas e demandas relacionadas a essa questão?

Jacob Paiva: A precarização do nosso trabalho envolve a falta de reajuste salarial, com diminuição do nosso poder aquisitivo; a questão da carreira docente, que está desestruturada; e a redução do orçamento das universidades, que traz problemas na manutenção dos equipamentos, no material de trabalho, no funcionamento de energia, internet, água, segurança, a terceirização que os governos têm feito, a questão do transporte, dos restaurantes universitários. Enfim, tem casos onde os professores precisam tirar dinheiro do próprio bolso para fazer pesquisas de campo e levar os alunos, até para fora de Manaus e do Amazonas, dependendo do curso, para terem aulas práticas. Lamentavelmente, no Brasil, educação é vista como gasto e não como investimento.

Panorama Real: Quais são as principais reivindicações dos docentes federais hoje?

Jacob Paiva: Mais verbas para o orçamento das IFES (Institutos Federais de Ensino Superior), reajuste salarial, reestruturação da carreira docente e respeito a autonomia universitária inscrita no artigo 207 da FC/1988.

Panorama Real: Como tem sido essa luta pela melhoria salarial dos docentes federais?

Jacob Paiva: Com FHC (Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil), tivemos oito anos, praticamente, sem aumento e com perdas salariais que nunca foram repostas. Já nos governos do PT, nem sempre tivemos a reposição inflacionária anual adequada nos reajustes concedidos, conforme determina a CF/1988. Em relação à carreira docente aprovada, ela não representa a concepção defendida pela imensa maioria da categoria. Houve uma desestruturação dos princípios organizadores da carreira. Hoje, por exemplo, o regime de Dedicação Exclusiva não representa mais a vantagem remuneratória que havia antes da carreira instituída em 2012.

Panorama Real: Como está o diálogo com o atual governo Lula?

Jacob Paiva: O dialogo do conjunto dos servidores públicos federais nas gestões de governos de conciliação de classes (Lula e Dilma) tem sido bastante conflituoso, pois disputamos o fundo público com os interesses de poderosas frações da burguesia, ou seja, com o capital financeiro/rentismo e o agronegócio, por exemplo. Não conseguimos a auditoria da divida pública, que consome quase metade do orçamento da União. Portanto, nossas reinvindicações salariais, de reestruturação de carreira, de mais concursos públicos, de mais verbas para o orçamento das IFES (ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil, politicas afirmativas) não conseguem ser atendidas no nível adequado de nossas necessidades, posto que o governo tem que negociar com parte da bancada de direita, que é a maior no Congresso. O governo Lula/Alckmin é, em certa medida, refém do “centrão” e da centro-direita por conta das alianças feitas para compor a chapa e o atual governo.

Panorama Real: A Adua atuou em várias lutas importantes, entre elas, pelo fortalecimento da democracia brasileira. Como a Adua vê uma possível anistia aos golpistas de 8 de janeiro?

Jacob Paiva: Estivemos profundamente envolvidos com a luta pelo fim da ditadura. Também, estivemos nas lutas pelas “Diretas Já” e pelo impeachment do Collor.  Portanto, somos contra a anistia ampla e irrestrita e a favor do julgamento e punição dos responsáveis.

Panorama Real: Quais outras lutas a Adua tem estado engajada?

Jacob Paiva: Somos uma seção do Andes-SN, que é um sindicato com uma bela história em defesa da educação, da universidade pública e da valorização dos trabalhadores (as) da educação. Ao lado disso, também somos um sindicato que sempre apoiou e apoia as várias lutas da classe trabalhadora brasileira e as lutas dos setores mais oprimidos e empobrecidos, como o de mulheres, negros e negras, povos tradicionais, povos indígenas, pessoas LGBTPQINA+ e pessoas com deficiência.