Obra da Faculdade Santa Teresa, de Maria do Carmo Seffair (PL), é embargada por trazer perigo à população de Manaus

Uma obra realizada pela Faculdade Santa Teresa – de propriedade da pré-candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo Seffair (PL) -; no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da cidade, foi embargada, nesta terça-feira (19/05), após equipes da Prefeitura de Manaus detectarem perigo à população devido ao risco iminente de novos desmoronamentos envolvendo a via pública.

Conforme informou o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o embargo foi necessário após o avanço de uma erosão provocada pelo desbarrancamento de um talude na área da obra, agravado pelas fortes chuvas registradas em Manaus. Segundo o órgão, parte da erosão avançou em direção à rua, comprometendo a segurança de motoristas, pedestres e moradores da área.

“Essa é uma obra privada de uma faculdade particular. A obra conseguiu licença no ano passado, mas o muro de arrimo não foi executado na forma adequada. Diante desse desmoronamento do talude, houve um avanço significativo da erosão sobre a via pública, o que hoje representa um enorme risco para as pessoas que transitam na parte superior”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.

Segundo ele, a fiscalização realizada pelo Implurb, em conjunto com a Defesa Civil, constatou a necessidade urgente de reconstrução da contenção da área. Com base nisso, o município decidiu aplicar o embargo da obra fundamentado no Código de Obras de Manaus.

A ação foi realizada de forma integrada com equipes do próprio Implurb, em conjunto com a Defesa Civil do Município, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Uma primeira vistoria foi feita nessa segunda-feira, 18/5, por técnicos da Defesa Civil e Implurb.

A reportagem tentou, mas não obteve sucesso em falar com a Faculdade Santa Teresa, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para a resposta da instituição de ensino.

Paralisação e risco iminente

De acordo com o Implurb, o perigo causado pela obra da Faculdade Santa Teresa, por lei, obriga a paralisação imediata dos serviços em casos de risco à segurança de pessoas, bens, instalações ou equipamentos públicos.

“Com base no artigo 38 do Código de Obras do município de Manaus, essa obra será embargada por trazer risco às pessoas. A empresa responsável precisará apresentar um plano de ação para mitigar os riscos antes que qualquer atividade possa continuar”, reforçou o presidente do Implurb, Antonio Peixoto.

Defesa civil preocupada com a segurança

A Defesa Civil informou que acompanha a situação desde fevereiro e classificou o local como área de risco iminente. “Nós estamos praticamente com um talude em 90 graus. Mesmo com a redução do período chuvoso, ainda podemos ter chuvas convectivas devido às altas temperaturas na Linha do Equador, o que pode causar novos desmoronamentos e prejuízos à população”, explicou o secretário-executivo do órgão, Lima Júnior.

Ele ressaltou que o foco da atuação conjunta da prefeitura é preservar vidas e evitar que o problema avance sobre a área urbana. “O mais importante aqui é preservar vidas e realizar um trabalho técnico integrado entre todos os órgãos da Prefeitura de Manaus”, disse.

Durante vistoria da Defesa Civil e órgãos municipais foi identificada a existência de fissuras na via pública, o que demonstra movimentação do maciço de solo em direção ao terreno da construção.

Gerente de mercado do entorno da construção, Italo Cardoso Moreira, de 25 anos, disse que a ação da prefeitura foi muito importante, porque a situação vinha causando insegurança e prejudicando diretamente o comércio e os moradores da região.

“Muitas pessoas passaram a evitar a rua por medo do avanço da erosão, principalmente depois das últimas chuvas, que agravaram ainda mais o problema. Aqui é uma área de grande circulação, com mercados, clínicas e atendimento a crianças, inclusive pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), então o risco afetava todo mundo que passa pelo local diariamente. Agora esperamos que a situação seja resolvida para devolver segurança aos moradores, comerciantes e clientes da região”, comentou Italo.

Drenagem

Conforme o secretário da Seminf, Madson Lino, o empreendimento está submetido às exigências da Lei nº 1.192/2007, conhecida como Lei do Proáguas, que determina que obras acima de 500 metros quadrados tenham projeto de drenagem aprovado pelo município.

Segundo ele, o processo apresentado pelo empreendimento ainda não recebeu aprovação definitiva. “O projeto de drenagem deu entrada em meados de 2024 e permanece pendente de aprovação devido à ausência de documentos e necessidade de correções técnicas”, afirmou.

Chefe da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, a arquiteta Maria Aparecida Froz informou que o proprietário deve seguir com um plano de ação emergencial capaz de sanar os problemas identificados no local. “Somente após a adoção das medidas necessárias e a garantia de segurança para a população será possível avaliar o desembargo”, concluiu.

Agora, além do embargo, a empresa responsável deverá apresentar soluções emergenciais para estabilização do terreno e contenção da erosão, sob acompanhamento dos órgãos municipais.

Com informações das assessorias