Omar Aziz promete ‘independência’ na condução da CPMI do INSS, que começa na quarta-feira: ‘Iremos investigar todos’

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o desvio de recursos de descontos de aposentados e pensionistas vai começar os trabalhos, nesta quarta-feira (20/08), às 11h (horário de Brasília). A convocação para a instalação da CMPI foi confirmada, nesta segunda-feira (18/08), pela secretaria do Congresso Nacional.

De acordo com a Casa, na reunião de abertura dos trabalhos da Comissão, senadores e deputados elegerão o presidente e o vice-presidente do colegiado. Em seguida, deverá ser indicado o relator.

Conforme anúncio feito na semana passada, a CMPI do INSS será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele teve o nome anunciado oficialmente, no último dia 13 de agosto, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Já o relator da Comissão será o deputado federal, Ricardo Ayres (Republicanos-TO), cuja escolha foi comunicada, na última sesta sexta-feira (15/08), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

“Desejo a ele, ao presidente [da CPMI] Omar Aziz (PSD-AM) e a todos os integrantes um excelente trabalho nesta pauta tão relevante para o país”, escreveu Hugo Motta em uma rede social.

Omar promete “independência” no comando da CPI

Em entrevista exclusiva ao portal Panorama Real, o senador Omar Aziz afirmou que seu trabalho como presidente da CPMI do INSS será marcado pela “independência”.

Segundo ele, as investigações irão abranger todos os envolvidos nas fraudes do INSS, que atingiram, de acordo com a Polícia Federal (PF), parte dos quase R$ 6,3 bilhões descontados na cobrança das mensalidades associativas de 2019 – ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) -, a 2024, quando o esquema fraudulento foi descoberto pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Será de total independência minha postura a frente da Comissão. Vamos procurar aqueles que fizeram mau feitos aos pensionistas e aposentados. Não tenha dúvidas que faremos um belo trabalho. A linha de trabalho da Comissão será investigar todos que estão envolvidos em prejudicar pensionistas e aposentados, além dos consignados, que não receberam um ‘tostão'”, disse Omar Aziz ao Panorama Real

Segundo o senador, ele vai procurar agir de forma democrática ouvindo todos os lados. “Entraves em comissões sempre tem. É algo normal. Sou democrata e irei ouvir a todos. Espero que tudo dê certo”, acrescentou o senador pelo Amazonas.

Por sua vez, o deputado Ricardo Ayres afirmou em entrevista à Agência Brasil que vai procurar conduzir um trabalho imparcial como relator da CMPI. 

“Vamos conduzir um trabalho técnico, imparcial, mas com rigor e responsabilidade, sobretudo para proteger nossos aposentados e pensionistas. Devemos isso ao país”, afirmou Ayres.

Como funcionará a Comissão Mista

A Comissão que será instalada nesta semana vai ser composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, e terá 180 dias para apresentar o relatório final sobre as fraudes nos descontos de aposentados do INSS. 

A Polícia Federal (PF) reuniu indícios da existência de irregularidades em parte dos quase de R$ 6,3 bilhões da cobrança das mensalidades associativas de 2019 a 2024. O esquema de descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas foi revelado em abril após operação da PF e Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o Congresso Nacional, o objetivo da CPMI é investigar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS. O pedido de criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

As parlamentares destacam que investigações da PF e da CGU, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas. A senadora Damares Alves defendeu que os parlamentares apresentem soluções que impeçam novas fraudes. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) considera relevante apontar quando os convênios irregulares ganharam força no INSS.

O requerimento teve o apoio de 223 deputados e 36 senadores – número superior ao mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores (um terço da composição de cada Casa). A CPMI foi criada em junho, com a leitura do pedido durante sessão do Congresso.

Composição e indicações

Além dos 15 senadores e 15 deputados, a Comissão terá mais um integrante de cada Casa representando a Minoria. Essa vaga extra é preenchida de forma rotativa entre as bancadas dos partidos menores, garantindo que elas tenham a oportunidade de participar das comissões mistas.

No total, serão 32 titulares e o mesmo número de suplentes. As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária.

As indicações da Câmara ainda não estão completas. Restam sete vagas que devem ser ocupadas pelo PT, PCdoB, PV, União Brasil, PSDB e Cidadania.

Veja a lista de deputados e senadores que já foram definidos como integrantes da CPI:

Senadores titulares

• Bloco União, Podemos, MDB e PSDB – total de 5 titulares, 4 já indicados:

1. Eduardo Braga (MDB-AM)
2. Renan Calheiros (MDB-AL)
3. Carlos Viana (PODEMOS-MG)
4. Styvenson Valentim (PSDB-RN)

• Bloco PSB e PSD – 3 titulares:

1. Omar Aziz (PSD-AM)
2. Eliziane Gama (PSD-MA)
3. Cid Gomes (PSB-CE)

• Bloco PL e Novo – 3 titulares:

1. Jorge Seif (PL-SC)
2. Izalci Lucas (PL-DF)
3. Eduardo Girão (Novo-CE)

• Bloco PDT e PT – 3 titulares:

1. Rogério Carvalho (PT-SE)
2. Fabiano Contarato (PT-ES)
3. Leila Barros (PDT-DF)

• Bloco PP e REPUBLICANOS – 2 titulares:

1. Tereza Cristina (PP-MS)
2. Damares Alves (Republicanos-DF)

Deputados titulares:

• Blocão (PL, PT-PCdoB-PV, UNIÃO, PP, MDB, PSD, Republicanos, Pode, PSDB-Cidadania, PDT, PSB) – total de 14 titulares, 7 já indicados:

1. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
2. Coronel Fernanda (PL-MT)
3. Adriana Ventura (Novo-SP)
4. Sidney Leite (PSD-AM)
5. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
6. Romero Rodrigues (Podemos-PB)
7. Mário Heringer (PDT-MG)

• Bloco Avante, PRD e Solidariedade – 1 titular:

1. Bruno Farias (AVANTE-MG)

• Novo – 1 titular:

1. Marcel van Hattem (Novo-RS)

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado