Operação desmonta grupo criminoso do Maranhão que fraudava recolhimento do IPVA no Amazonas

Pelo menos uma pessoa foi presa em flagrante após a polícia civil ter desarticulado um grupo criminoso do Maranhão que fraudava o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos contribuintes do Estado do Amazonas. A prisão ocorreu, na última na sexta-feira (09/08), na cidade de Imperatriz (MA), como parte da Operação Apate, realizada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), com o apoio da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), porém, os resultados dela só foram apresentados nesta terça-feira (13/08), durante coletiva à imprensa.

Segundo a PC-AM, além da prisão, os policiais apreenderam na operação carros, aparelhos celulares, notebooks, tablets, cartões bancários, munições e outros itens. Ainda de acordo com os policiais, o grupo criminoso criou sites falsos reproduzindo a interface da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para fraudar o recolhimento do IPVA dos contribuinte do Estado.

A operação ocorreu na sexta-feira (09/08), ocasião em que foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Imperatriz (MA) para apreender os instrumentos utilizados na criação dos sites falsos, e um dos investigados foi preso em flagrante. Na ocasião, foram apreendidos carros, aparelhos celulares, notebooks, tablets, cartões bancários, munições e outros itens.

“As investigações iniciaram com base em uma informação trazida pelo Detran-AM. Então, é uma atuação conjunta e uma investigação minuciosa para conseguir tirar um site falso que estava causando prejuízo à população”, salientou o delegado Alessandro Albino, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) no Amazonas.

Investigações

De acordo com o delegado Paulo Benelli, titular da DERCC, as investigações começaram em março deste ano, após o registro de um Boletim de Ocorrência (BO) na unidade especializada, informando a existência de um site falso que tentava fraudar o recolhimento do IPVA dos contribuintes.

Os sites fraudulentos usavam dados reais da consulta pública de IPVA dos sites verdadeiros para apresentar informações precisas sobre as parcelas e ofereciam o recolhimento via Pix com 30% de desconto. As vítimas, atraídas pelas condições aparentemente vantajosas, acabavam caindo no golpe.

Os pagamentos desse imposto deve ser realizado por meio de boleto bancário emitido diretamente nos sites oficiais da Sefaz-AM e do Detran-AM.

“Com as informações iniciais e com o site já tirado do ar, passamos a investigar e verificamos que possivelmente teríamos muitas vítimas, mas essas pessoas ainda não haviam identificado que realizaram o pagamento em um site falso. O site falso tinha o mesmo visual e layout do site original de licenciamento de pagamento”, detalhou Benelli.

Conforme a autoridade policial, apoiados em medidas judiciais e quebras de sigilos telemáticos, os policiais conseguiram identificar o IP de criação do site e detectaram que ele foi criado em Imperatriz (MA). Com a quebra do sigilo bancário das contas que recebiam os valores, foi verificado que o grupo criminoso movimentou cerca de R$ 200 mil no primeiro semestre deste ano.

O grupo criminoso atuava a partir do Maranhão e aplicava golpes em todo o Brasil. Uma operação semelhante foi deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina naquela mesma cidade.

“Na casa de dois alvos, a pessoa que criou o site e a pessoa que teria recebido parte dos valores, foram encontrados notebooks e aparelhos celulares que registraram o domínio do IPVA falso, caracterizando assim o crime”, informou Benelli.

Alerta

O diretor-presidente do Detran-AM, Wendell Waughan, alerta a população para que tenha cuidado ao acessar as páginas, pois os descontos seguem uma progressão e estão descritos nos sites oficiais da Sefaz e do Detran. Os contribuintes que, por ventura tenham sido lesados, devem procurar a Polícia Civil e registar o Boletim de Ocorrência, para que as devidas providências sejam adotadas.

“Pode ocorrer que, em uma operação de trânsito, essa pessoa tenha que pagar novamente esse tributo. Então, o ideal é que a pessoa registre o BO junto à Polícia Civil e que tenha atenção nos sites de pagamentos”, relatou.

Waughan ressalta, ainda, que o cidadão que receber algum e-mail ou mensagem de celular deve desconfiar. “A gente clama para que a população tenha cuidado e verifique realmente se o site e o pagamento que está realizando são corretos”.

Site foi retirado do ar

Segundo Jairo Rodrigues, gerente de TI do Detran-AM, o site foi retirado do ar logo após ser identificado que a URL estava direcionando para um site que não pertence ao Detran. “Logo após tomar conhecimento do site fraudulento, abri um incidente junto ao CERT.br, que é um órgão que controla todas as publicações no Brasil, e conseguiu tirar o site do ar para evitar mais vítimas. Com isso, fiz o Boletim de Ocorrência na DERCC para dar andamento às investigações”, complementou Rodrigues.