Operação Estiagem: Prefeitura levará ajuda humanitária a 7,7 mil famílias ribeirinhas em Manaus

Mais de 7,7 mil famílias ribeirinhas de comunidades localizadas nos rios Negro e Amazonas irão receber, a partir da próxima segunda-feira (16/09), cestas básicas e kits como parte dos esforços da Prefeitura de Manaus para amenizar os efeitos da seca severa que atinge a região. A distribuição da ajuda humanitária está de acordo com as ações previstas pelo decreto nº 5.983 – publicado na edição da última quarta-feira, 11/9, do Diário Oficial do Município (DOM) -, que estabelece estado de emergência na capital amazonense por conta da estiagem.

“Não podemos esperar o pior. Mesmo antes da emergência, estamos agindo para garantir que ninguém fique isolado ou sem assistência. A estiagem será severa, mas com planejamento, trabalho integrado e coragem, enfrentaremos mais esse desafio”, afirmou o prefeito David Almeida em suas redes sociais

Por meio de nota, a Prefeitura de Manaus informou que a operação “Estiagem” prevê alcançar em torno de 25 mil pessoas de 93 comunidades ribeirinhas da capital amazonense. 

Já neste primeiro momento, serão atendidas 43 comunidades do rio Negro, entre o Tarumã Mirim e o Apuaú, com a distribuição de mantimentos e kits de higiene para as famílias. Ao todo, serão encaminhadas para essas comunidades mais de 14 mil cestas básicas, 500 mil garrafas de água de 2 litros, 39 mil litros de gasolina e 46 mil litros de diesel, disse a prefeitura.

“Nosso compromisso é com as famílias ribeirinhas, especialmente nas regiões com maior vulnerabilidade. No ano passado, mapeamos 83 comunidades, e este ano aumentamos para 93. Ao total, serão mais de 7 mil famílias atendidas”, declarou David Almeida.

Saúde

Segundo a Prefeitura de Manaus, duas Unidades de Saúde da Família Fluviais (USFF) ficarão disponíveis na base dos rios Negro e Amazonas, para atendimento das comunidades. Outras 10 unidades rurais, que funcionam como apoio a essas embarcações de saúde, também estão abastecidas com medicamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento nesse período de estiagem.

Escolas

As escolas municipais dessas localidades também já estão abastecidas com merenda escolar e água, garantindo assim o pleno funcionamento até o final deste mês de setembro.

Essa é a data em que se encerra o calendário escolar, devido à seca dos rios, sem qualquer prejuízo ao ensino-aprendizagem dos estudantes, haja vista que o conteúdo foi dado ao longo dos últimos meses, conforme aprovado pela resolução 088/2024, de 27 de junho de 2024, do Conselho Municipal de Educação (CME-Manaus).

Secretarias são mobilizadas

Conforme afirmou a Prefeiturea de Manaus, a operação “Estiagem” terá a integração de oito secretarias municipais. São elas: de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Infraestrutura (Seminf), da Saúde (Semsa), da Segurança Pública e Defesa Social (Semseg)/Defesa Civil, de Educação (Semed), de Limpeza Urbana (Semulsp) e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).

Prefeitura decreta situação de emergência por 180 dias

O Decreto nº 5.983, que estabelece situação de emergência em Manaus em razão da estiagem, foi publicado na edição da última quarta-feira (11/09), no Diário Oficial do Município (DOM) e tem validade de 180 dias.

De acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos decorrentes da estiagem.

Entre as ações previstas estão: planejar, organizar, coordenar e controlar medidas a serem empregadas durante a situação de anormalidade; articular-se com as esferas federal e estadual, a fim de combater a emergência; encaminhar ao chefe do Poder Executivo municipal relatórios técnicos sobre a emergência; divulgar à população as informações necessárias sobre a situação de emergência e o resultado das ações para controle dos efeitos da estiagem no município de Manaus; propor de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, material e contratação de serviços necessários à atuação na situação de anormalidade, no que couber; e  adotar os meios necessários para implantação do Plano Operativo, bem como outros planos e ações que venham a ser propostos para atendimento do disposto nesse decreto.

Cota do rio Negro

Na quinta-feira (12/09), a medição do porto de Manaus aponta que o rio Negro atingiu, na capital do Amazonas, a marca de 16,97 metros. Em 2023, ano da maior estiagem já registrada no Amazonas, nesta mesma data, o rio Negro em Manaus, estava com 21,19 metros.