Pedido para prestação de contas sobre empréstimos de David Almeida é barrado na CMM

O requerimento 998/25, apresentado pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), que solicitava prestação de contas sobre os empréstimos contraídos pela gestão do prefeito David Almeida (Avante) desde 2021, foi barrado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em sessão na segunda-feira (24/02)

A proposta de Guedes surgiu em meio à expectativa de um novo pedido de empréstimo pela Prefeitura, que planeja captar recursos para a execução de obras e melhorias urbanas. O prefeito de Manaus já realizou quatro empréstimos que totalizam R$ 1,8 bilhão e agora planeja solicitar mais R$ 2 bilhões.

O vereador justificou o pedido citando a ausência de obras prometidas em empréstimos anteriores e criticou a falta de transparência do Executivo.

“Não podemos simplesmente dar um cheque em branco para o prefeito fazer o que bem entende com o dinheiro público”, declarou Guedes após a rejeição da proposta.

A maioria dos vereadores votou contra o requerimento, com apenas cinco votos favoráveis dos vereadores Rodrigo Guedes, Saimon Bessa, Sargento Salazar, José Ricardo e Rodrigo Sá.

Zé Ricardo se manifestou sobre o aumento da dívida do Município, em torno de 20% do orçamento deste ano, com o novo empréstimo.

“Ao olhar a retrospectiva no sistema do Tesouro Nacional vamos ver que, no período de 2014 até 2024, a dívida do Município subiu de R$ 628 milhões para R$ 3,5 bilhões. Nas duas gestões do ex-prefeito Artur Neto tiveram R$ 2,5 bilhões de empréstimos. E, somente na primeira gestão do atual prefeito, teve R$ 1,7 bilhão. O próprio prefeito falou nessa Tribuna que pagou R$ 3 bilhões só em juros da amortização. Estamos falando de uma dívida muito elevada do Município, Quem é que paga essa conta? É a população por conta de serviços que são executados. Além disso, investimentos importantes da Saúde e da Educação deixam de ser realizados por conta do pagamento de juros e da amortização”, destacou o vereador.

Diante da situação apontada na Casa,  Zé Ricardo frisou que é preciso cobrar transparência quanto ao empréstimo, principalmente em relação à finalidade.

“Sou favorável a investimentos e de entrada de recursos na cidade de Manaus, mas é necessário saber para quê e como a população vai ser beneficiada”, frisou o vereador.

O debate sobre o pedido de empréstimo feito por David Almeida deve se estender pelos próximos dias e a votação ocorrerá ainda neste mês.

Novo empréstimo

No último dia 20 de fevereiro, os projetos para um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 2 bilhões foi enviado pela prefeitura à CMM. Este é o maior desde o início da gestão de David Almeida.

O empréstimo será feito junto ao Banco do Brasil para financiar projetos e ações da administração municipal, mas não detalhou ainda quais serão as destinações dos recursos. 

O pedido para o empréstimo não deve encontrar muita dificuldade para ser aprovado na CMM, tendo em vista, que David Almeida possui o apoio da maioria dos parlamentares. A derrubada do requerimento para prestação de contas evidencia o poder do prefeito na Casa Legislativa.

“Não acredito que a gente tenha dificuldades porque a base está muito bem consolidada. Os vereadores, os colegas parlamentares enxergam, hoje, a necessidade desse investimento para a cidade de Manaus e, certamente, a gestão do prefeito David tem créditos com relação à aplicação dos recursos públicos”, disse o líder do prefeito na Casa, vereador Eduardo Alfaia (Avante), na ocasião do anúncio do empréstimo.

Ainda segundo David Almeida, ele recriará a secretaria municipal de Esportes, além de ampliar as pastas da Segurança e Comunicação.

Dívida

Entre 2014 e 2024, a dívida consolidada da Prefeitura de Manaus aumentou em 460,8%, segundo o Sistema de Informações Financeiras (Siconfi) do Tesouro Nacional. Até o primeiro quadrimestre do ano passado, ela estava em R$ 3,5 bilhões, ao passo que em 2014, durante o primeiro mandato de Arthur Neto, o índice era de R$ 628 milhões.