Petrobrás recebe autorização para vender gás natural no Amazonas

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recebeu autorização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) para vender gás natural no Estado. Com essa aprovação, a empresa se torna a primeira empresa a obter essa permissão, conforme a legislação em vigor.

A autorização foi formalizada por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam, após a análise da documentação apresentada pela Petrobras. A empresa atendeu a todas as exigências estabelecidas pela Arsepam e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O processo de autorização foi iniciado com uma solicitação formal feita pela Petrobras em setembro de 2022. A empresa cumpriu todos os requisitos necessários para a comercialização de gás natural, incluindo a regularidade fiscal e as obrigações legais exigidas.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca que essa autorização reflete o compromisso da Agência em regular e impulsionar o mercado de gás natural no Amazonas. Ele também enfatizou que, a partir de agora, a Petrobras poderá vender gás natural diretamente para consumidores livres, conforme as normas estabelecidas. 

O documento completo com mais detalhes está disponível no site oficial da Arsepam.

Com informações da assessoria