PF deflagra operação na Semed por suspeita de fraude em compra de merenda escolar na gestão Arthur Neto

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25/02), a operação ‘Sem Sabor’ para desarticular um esquema de fraude na dispensa de licitação e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar em Manaus. O esquema aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Arthur Neto, que tinha como secretária de educação Kátia Schweickardt, que hoje é titular da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos endereços da capital amazonense.

As investigações iniciaram a partir de uma ação popular e auditorias do Ministério Público Federal (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontaram irregularidades na contratação da fornecedora de merenda para escolas de Manaus no ano de 2020. A investigação revelou que a empresa contratada não possuía capacidade operacional e foi favorecida em um processo irregular, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos. A empresa não possuía histórico de fornecimento de gêneros alimentícios para o setor público e tinha sede em local desconhecido.

Segundo as instituições, houve uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre empresas envolvidas no certame.

Conforme a PF, o esquema criminoso envolvia servidores públicos, empresários e intermediários, que manipularam o processo licitatório para beneficiar a empresa contratada. O levantamento bancário revelou que parte dos valores pagos pela Prefeitura foi imediatamente repassada a uma das empresas concorrentes. Também foram identificadas conexões empresariais entre os envolvidos, sugerindo uma atuação coordenada para favorecer a fornecedora.

Kátia Schweickardt

Apesar de Kátia ser a secretária da pasta na ocasião da fraude, a PF não confirmou se ela é um dos alvos da ação de hoje. No entanto, ela deve prestar esclarecimentos sobre o caso já que era responsável pela liberação das licitações.

Quando o nome dela foi anunciado para ser a titular da Secretaria Nacional de Educação Básica, em janeiro de 2023, professores municipais protestaram. Ela teve alguns atritos com a categoria durante a sua gestão na Semed.

Em 2017, os professores foram às ruas no movimento chamado “Fundeb para todos”, que cobrava transparência no uso dos recursos e a utilização deles para o pagamento de abono salarial. Em resposta, Kátia disse que a mobilização era criminosa.  “Fizeram um movimento que eu considero até criminoso, porque foi um movimento que não foi pedido pauta, agenda”.

Ela ainda chegou a ser investigada pelo suposto pagamento de propina a empresa DR7, que fazia manutenção em escolas administradas pela Prefeitura de Manaus, mas o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) arquivou a denúncia com a ex-secretária em 2018 por falta de provas.