PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

Agência Brasil – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18/02), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Confira a íntegra da denúncia: Denúncia PGR

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

Conspiração

Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet.

Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.

“O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, afirmou.

Veja a lista com os principais denunciados, além de Jair Bolsonaro:

• Alexandre Rodrigues Ramagem
• Almir Garnier Santos
• Anderson Gustavo Torres
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira
• Mauro César Barbosa Cid
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
• Walter Souza Braga Netto

De acordo com o relatório da PGR, “todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”.

Veja a lista com os outros acusados:

• Silvinei Vasques
• Marília Ferreira de Alencar
• Fernando de Sousa Oliveira
• Mario Fernandes
• Marcelo Costa Câmara
• Filipe Garcia Martins Pereira
• Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
• Hélio Ferreira Lima
• Rafael Martins De Oliveira
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Wladimir Matos Soares
• Bernardo Romão Correa Netto
• Cleverson Ney Magalhães
• Fabrício Moreira de Bastos
• Márcio Nunes De Resende Júnior
• Nilton Diniz Rodrigues
• Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
• Ronald Ferreira de Araujo Junior
• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Angelo Martins Denicoli
• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
• Reginaldo Vieira de Abreu
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Marcelo Araújo Bormevet
• Guilherme Marques De Almeida