Prefeitura busca autorização da CMM para empréstimos de R$ 2,6 bilhões

O prefeito David Almeida (Avante) enviou, na segunda-feira (24/03), em regime de urgência, dois projetos de leis à Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando a autorização da Casa Legislativa para contratar empréstimos que somam quase R$ 2,65 bilhões. Segundo a prefeitura, os recursos deverão ser aplicados em áreas como infraestrutura urbana, saúde, habitação, educação e outros setores no período de 2025 a 2028, ou seja, durante a gestão de seu segundo mandato.

A informação foi confirmada pelo próprio prefeito durante uma live realizada por meio de suas redes sociais na noite de segunda-feira (24/03).

Conforme a solicitação enviada à CMM, o Projeto de Lei (PL) 118/2025 prevê a contratação de um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões. Segundo o texto do PL, os recursos viriam de instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, sem, no entanto, especificar o nome dos bancos ou das operadores que irão fornecer o crédito solicitado.

A Prefeitura destaca que os recursos serão aplicados em setores estratégicos, incluindo:

1. Infraestrutura urbana;
2. Construção e revitalização de parques;
3. Contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade;
4. Melhoramento de ramais e vicinais;
5. Desassoreamento de igarapés;
6. Construção de unidades habitacionais populares;
7. Desapropriação para fins de regularização fundiária;
8. Investimentos nas áreas de educação e saúde;
9. Construção e reforma de feiras e mercados;
10. Aquisição de equipamentos para modernização fazendária, dentre outros.

Por sua vez, o Projeto de Lei PL 117/2025 solicita a contratação de financiamento no valor de R$ 145,8 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse montante será destinado ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais (PMAT), com a finalidade de atualizar o sistema tributário e tecnológico da Prefeitura de Manaus.

A previsão é que a CMM aprecie os pedidos do Executivo Municipal ainda nesta terça-feira (25/03).

Bancada consegue R$ 528 milhões para o Amazonas

Por sua vez, a bancada do Amazonas no Congresso Nacional conseguiu aprovar emendas no valor de R$ 528,8 milhões para o Estado, no Orçamento da União de 2025.

Somente o senador Omar Aziz garantiu, por meio de emenda individual, mais de R$ 68 milhões. A maior parte desses recursos é destinada à saúde e o fortalecimento da atenção primária e especializada no Estado. O parlamentar conseguiu ainda viabilizar outros R$ 48 milhões à área, somando aporte superior a R$ 100 milhões para o setor.