Programa Pé-de-Meia beneficiará 105 mil estudantes no Amazonas

Iniciativa do Governo Federal beneficiará, aproximadamente, 75 mil alunos do ensino médio somente da rede estadual
Programa Pé-de-Meia foi lançado no Amazonas com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Wilson Lima (Foto: Divulgação/Secom)

Lançado nesta quarta-feira (27/03), em Manaus, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, o programa federal Pé-de-Meia deverá beneficiar até 105 mil estudantes do ensino médio no Amazonas. Deste total, 74,6 mil alunos são apenas da rede estadual.

“Essa é uma política do Governo Federal com o Governo do Estado. Não queremos perder nenhum aluno do Ensino Médio brasileiro e nenhum aluno da escola pública porque essa é a certeza, é a garantia de um futuro melhor para esse jovem do nosso país”, afirmou o ministro Camilo Santana.

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal desenvolvida junto com os Estados que consiste em uma ajuda financeira aos estudantes de R$ 200 mensal que serão depositados na poupança. Esse valor poderá ser sacado a qualquer momento.

Além desse montante, R$ 1 mil serão depositados ao fim de cada ano concluído, porém, o dinheiro só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio. Todos os incentivos serão pagos em conta poupança aberta automaticamente pelo Governo Federal no nome do estudante.

“Não tenha dúvida de que um recurso desse que entra para o aluno e ele passa a ter uma conta e passa a ter direito, por exemplo a algumas operações como saque, pagamento, transferência, isso dá uma outra dinâmica na vida desses alunos. Então, esse programa é fundamental e se complementa com as ações que o Estado já vem fazendo nesse sentido”, destacou o governador Wilson Lima durante o evento.

A estimativa é que o valor injetado anualmente com o Pé-de-Meia, no Amazonas, será de R$ 304 milhões. Essa previsão considera o Censo Escolar 2022. Porém, o número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pagamento

Para este ano, o pagamento referente a matrícula será realizado conforme o mês de nascimento dos estudantes. Para os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio ou junho, o depósito será efetuado nos dias 26, 27 e 28 de março. Para quem faz aniversário em julho, agosto, setembro, outubro, novembro ou dezembro, o pagamento será feito nos dias 1°, 02 e 03 de abril, respectivamente.

“Um dinheiro a mais vai ajudar, vou poder guardar, fazer um curso. Atualmente, eu estou num curso de técnico em informática, vou poder realizar outros tipos de cursos também com esse dinheiro a mais, ajudar na família também e no que for possível”, disse Júlio Luiz, 18 anos, aluno da Escola Estadual Senador Petronio Portella.

Requisitos

O Pé-de-Meia é destinado para estudantes de 14 a 24 anos, que tenham inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e que estejam regularmente matriculados no Ensino Médio em escolas públicas. Inicialmente, o governo vai priorizar beneficiários do Bolsa Família.

A presença dos alunos na escola deve ser no mínimo de 80%, sendo o principal requisito para o recebimento mensal do benefício. Por isso, será computada diariamente pelos professores no diário digital, plataforma referência para o programa.

Representantes das Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação já organizaram os dados solicitados pelo programa e se planejam para garantir que o Pé-de-Meia beneficie os estudantes. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar já enviou os dados dos alunos aptos ao sistema do Governo Federal.

Com a colaboração da assessoria de imprensa