Programa terá investimento de R$ 5,4 bi para bioeconomia na Amazônia

O programa de investimentos previsto no plano de ação tem objetivo de arrecadar 1 bilhão de euros em recursos públicos e privados p
Lula e Macron assinaram dois documentos relacionados à área ambiental (Foto: Divulgação Presidência da República)

Agência GOV – Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, anunciaram nesta terça-feira (26/03) programa de investimentos de 1 bilhão de euros (cerca de R$ 5,4 bilhões) na bioeconomia da Amazônia brasileira e da Guiana Francesa. Em encontro na cidade de Belém (PA), os presidentes também lançaram declarações sobre o combate à mudança do clima e a proteção de florestas tropicais.

Lula e Macron assinaram dois documentos relacionados à área ambiental: o “Plano de ação sobre a bioeconomia e a proteção das florestas tropicais” e o “Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além”.

O programa de investimentos previsto no plano de ação tem objetivo de arrecadar 1 bilhão de euros em recursos públicos e privados para a bioeconomia da região nos próximos quatro anos. A iniciativa incluirá parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, como BNDES e Basa, e a Agência Francesa de Desenvolvimento.

No documento sobre ambição climática, os países concordaram em tratar o combate à mudança do clima como prioridade estratégica e em incentivar a apresentação de metas climáticas mais robustas na COP30. A 30ª conferência do clima da ONU será realizada em novembro de 2025 na capital paraense.

Após reunião bilateral e visita à Ilha do Combu, os presidentes participaram de encontro com lideranças indígenas. Na cerimônia, o cacique Raoni Metuktire foi condecorado por Macron com a Ordem Nacional da Legião de Honra, principal honraria da França.

Lula reiterou os esforços do governo para zerar o desmatamento até 2030. Com a retomada da fiscalização e da governança socioambiental, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 50% em 2023 na comparação com 2022, segundo dados do sistema Deter, do Inpe.

“Temos um compromisso de, até 2030, chegar ao desmatamento zero na Amazônia. Não foi ninguém que pediu, nenhuma convenção. Fomos nós que decidimos que vamos levar a luta contra o desmatamento como uma profissão de fé”, afirmou Lula, que se comprometeu a seguir com a demarcação de Terras Indígenas e a criação de reservas florestais.

“Vamos também relançar atividades de cooperação e a luta contra o garimpo ilegal e a luta contra todos os interesses financeiros de curto prazo que venham aqui ameaçar a floresta. O que queremos fazer é preservar, conhecer melhor, multiplicar a cooperação científica, construir estratégias de apoio aos povos indígenas e, juntos, realizar ações de investimentos em bioeconomia para que isso aumente”, afirmou Macron no encontro de lideranças indígenas.

Integraram a comitiva brasileira as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). O grupo também incluiu a primeira-dama Janja Lula da Silva, a presidente da Funai, Joenia Wapichana e o governador do Pará, Helder Barbalho, entre outros.

Bioeconomia 

Na declaração sobre bioeconomia, Macron e Lula destacaram a necessidade de combater o desmatamento, priorizar a restauração de ecossistemas degradados, proteger a biodiversidade e incluir mulheres, povos indígenas e comunidades locais na tomada de decisões. O documento reforça o apoio à criação do fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposta apresentada pelo Brasil na COP28, em Dubai, no fim de 2023.

O capital investido no fundo será destinado a ativos verdes e o retorno será aplicado na preservação das florestas tropicais. A proposta é que seja pago um valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e que haja desconto no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.

Os países se comprometeram ainda com a promoção de “grande plano de investimento global, público e privado, para a bioeconomia” no âmbito da presidência brasileira do G20. A iniciativa deve permitir investimentos na conservação e no manejo sustentável das florestas, em tecnologias baseadas em recursos biológicos, práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais, entre outros.

O plano de ação estipula acordo científico entre Brasil e França para o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, parceria que será operada pela Embrapa e por seu análogo francês, o Cirad. Há ainda previsão de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologia.

Houve também lançamento de coalizão para combater o greenwashing no mercado voluntário de carbono e finalizar até a COP29 negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris. O objetivo é estabelecer um mercado de carbono regulado, eficiente e transparente.