Protestos marcam transferência de 71 PMs custodiados para nova unidade prisional

Tensão e protestos marcaram a execução, nesta terça-feira (12/05), da segunda fase da operação “Sentinela”, deflagrada em março deste ano pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e que, desta vez, visou efetuar a transferência de 71 custodiados do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar (NPPM), na zona Norte de Manaus, para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM-AM). As novas dependências estão instaladas no prédio onde funcionava o Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174.

Intitulada de operação “Sentinela Maior”, a iniciativa foi executada por conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e o MP-AM, após a saída de 23 presos da antiga unidade prisional, em fevereiro deste ano – ocasião que evidenciou a necessidade de adoção de medidas estruturais e administrativas para reforço da segurança e reorganização do sistema de custódia militar.

As negociações para as transferências duraram quase seis horas, com o apoio de 180 homens, forças especializadas de policiamento e três ônibus. Entre os PMs transferidos estavam Hudson Marcelo Vilela de Campos e o sargento Belmiro Wellington Costa Xavier. Eles são suspeitos de envolvimento na ocorrência que resultou na morte do jovem Carlos André de Almeida Cardoso, 19 anos, baleado no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus.

Durante o processo de transferência, foram registrados protestos por parte dos familiares dos custodiados. As pessoas que se manifestaram tentaram bloquear a passagem dos ônibus. Houve bate-boca e tensão.

O MP-AM acompanhou todo o procedimento, de modo a assegurar que as medidas ocorressem dentro da legalidade, da normalidade operacional e com observância das garantias previstas em lei.

De acordo com a 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª Proceapsp), a mudança busca garantir maior controle administrativo, reforço da segurança pública e melhores condições de custódia aos presos militares.

“A medida é resultado direto da atuação resolutiva e promocional do Ministério Público, que identificou as graves deficiências do antigo modelo de custódia, provocou a articulação institucional, conduziu reuniões de trabalho, firmou compromissos e conduziu a construção da solução estrutural junto à Polícia Militar e à Secretaria de Administração Penitenciária”, avaliou o promotor titular da 60ª Proceapsp, Armando Gurgel Maia,

Com a operação Sentinela Maior, o antigo núcleo prisional passa a ser destinado a presos de caráter provisório ou definitivo. Já a nova unidade é voltada a detidos com natureza prisional militar, administração militar e cooperação técnica da Seap, tendo a capacidade inicial para 72 custodiados.

Operação Sentinela

A primeira fase da operação, intitulada “Sentinela”, ocorreu no último mês de março, após investigações que apuraram a evasão de 23 detentos do NPPM, no dia 27 de fevereiro deste ano. As diligências resultaram na prisão preventiva de dois policiais militares.

De acordo com a apuração do MP, a ausência foi detectada durante revista extraordinária, com fuga possivelmente facilitada, nos termos da legislação penal militar, pelos dois PMs presos. Na data da inspeção, os policiais estavam de serviço na guarda do estabelecimento.