STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por suposta fraude na pandemia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02), por 8 votos a 3, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). O caso envolve supostas irregularidades em um contrato de transporte aéreo para envio de respiradores ao Estado durante a pandemia da Covid-19.

Segundo o MPF, Wilson Lima teria cometido o crime de peculato, que ocorre quando um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro público. A denúncia aponta que o governo do Amazonas pagou R$ 191,8 mil para uma empresa aérea transportar os respiradores pulmonares fossem de São Paulo a Manaus em avião contratado para trazer outros insumos.

A divergência em relação ao relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi aberta pelo ministro Raul Araújo, que votou contra o prosseguimento da ação. Seu posicionamento foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves, formando a maioria.

Entre os principais argumentos utilizados pelos ministros que rejeitaram a denúncia está a excepcionalidade da crise sanitária enfrentada na época.