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O fortalecimento da inteligência fiscal foi o tema de debate da reunião realizada, na quinta-feira (29/08), entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal. No encontro, também, foi discutido o funcionamento e as competências da Superintendência-Adjunta de Operações (SAO).
Durante a reunião, a superintendente-adjunta em exercício de Operações da Suframa, Raquel Bentes, fez uma apresentação do funcionamento da SAO. Além dela, a equipe da Suframa abordou ainda o processo de controle de ingresso de mercadorias nacionais e estrangeiras, a legislação aplicável e as áreas de atuação da Suframa, além dos canais de vistoria e das fases do processo de internamento de mercadorias.
“Estamos trabalhando para aprimorar o controle e a fiscalização de mercadorias, garantindo que todos os processos sejam realizados de forma eficiente e transparente, alinhados com a legislação vigente e com os objetivos da Autarquia”, ressaltou Raquel.
Participação
Estiveram presentes na reunião, pela Suframa, a superintendente-adjunta de Operações, em exercício, Raquel Bentes; a coordenadora de Cadastro, Márcia Ribeiro; a coordenadora de Vistoria, Thelma Arruda; o coordenador de Documentação Fiscal, Lutero Renck; a servidora da Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais, Clícia Simas; o auditor-chefe da Suframa, Damon Castro, acompanhado de técnicos da auditoria; a servidora Erica Bracher, representando o gabinete da Suframa; e o coordenador de Inteligência e Riscos Fiscais, Ricardo Araújo, que participou remotamente. Também esteve presente o delegado da Receita Federal em Manaus, Eduardo Badaró Fernandes, técnicos da Receita e da CGU.
A reunião foi uma iniciativa da CGU, que propôs uma maior integração entre os órgãos e solicitou junto à Receita Federal, a realização de uma palestra para melhor compreender as operações e competências da Suframa, especialmente na área de inteligência fiscal.
Importância do trabalho de inteligência da Suframa
A servidora da Coordenação de Inteligência e Riscos Fiscais, Clícia Simas, destacou a importância do trabalho de inteligência na Suframa. “Nosso foco é monitorar, analisar e detectar, através de ferramentas de gestão e controle, qualquer indício de atipicidade nas operações supervisionadas, garantindo a eficiência e a integridade dos incentivos fiscais administrados pela Suframa”, disse.
O encontro também abordou a possibilidade de ações conjuntas e integradas para o aprimoramento dos mecanismos de controle fiscal.