Suframa sedia seminário da Frente Parlamentar do Empreendedorismo

Com a participação de dirigentes do Executivo, deputados federais e estaduais e representantes de entidades de classe, entre outras autoridades, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) realizou nesta sexta-feira (13/06), no auditório da Suframa, o seminário “Qualidade do Gasto Público e a Melhoria do Ambiente de Negócios”. O evento teve o objetivo de discutir os desafios para modernizar o Estado brasileiro e melhorar as condições para o empreendedorismo, com foco na região amazônica.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente da FPE, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), pelos deputados federais Luis Gastão (PSD-CE), Junior Ferrari (PSD-PA), Bibo Nunes (PL-PA) e Sidney Leite (PSD-AM) e pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.

O deputado federal Sidney Leite (AM) destacou a importância de Manaus sediar o terceiro seminário itinerante da FPE, após edições em São Paulo (SP) e Salvador (BA). Ele enfatizou também a necessidade de reconhecer a realidade específica da Amazônia, que difere das demais regiões do Brasil.

“Muitos enchem a boca para falar da Amazônia, mas quando vamos discutir orçamento e investimentos, a realidade não condiz com essa preocupação”, afirmou. Leite defendeu a priorização de investimentos e políticas públicas adequadas para o desenvolvimento econômico e social da região, como a expansão do acesso à energia elétrica, regularização fundiária, saneamento básico e infraestrutura de transporte. “Não há nenhuma contradição entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. Precisamos garantir que o desenvolvimento da Amazônia seja feito de forma responsável, com respeito ao meio ambiente e à população local”, concluiu.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, lembrou o primeiro lugar em gestão pública alcançado pela Autarquia entre os órgãos federais, de acordo com avaliação do Ministério da Gestão, e ressaltou os números recordes de geração de empregos do Polo Industrial de Manaus (PIM).

“Quando chegamos à Suframa, em 2023, eram 114 mil trabalhadores. Hoje, temos 132 mil empregados de forma direta. Portanto, são mais de 20 mil novos postos de trabalho criados em dois anos”, comemorou.

Ele expressou preocupação com a capacitação da mão de obra local e destacou o trabalho em conjunto que está sendo conduzido pela Suframa com entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) para qualificar a população e garantir o preenchimento de vagas, em especial de níveis médio e técnico, nas empresas do PIM.

Compromisso

Durante agenda institucional na sede da Suframa, momentos antes da abertura do seminário, o superintendente Bosco Saraiva apresentou ao deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) o “coro do pirarucu” — símbolo regional que representa o potencial da produção agrícola na Amazônia. A ação destacou o compromisso da Autarquia em valorizar e promover iniciativas sustentáveis que impulsionem o desenvolvimento socioeconômico da região.

Programação

Além de participar da mesa de abertura, o superintendente Bosco Saraiva também atuou como debatedor durante a primeira mesa-redonda, cujo tema foi “Políticas Públicas e Qualidade de Gastos”. A ex-superintendente da Suframa e atual conselheira e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Cieam, Rebecca Garcia, também participou desta sessão de debates.

O seminário ainda contou com outras duas mesas-redondas com os temas “Fortalecimento da infraestrutura no estado e região” e “Segurança Pública: desafios e soluções para o fortalecimento institucional e melhoria do ambiente de negócios”.

Servidores da Suframa participam de palestra sobre reforma

Ainda nesta sexta-feira (13/06), em ação voltada à qualificação técnica de seu corpo funcional, a Suframa promoveu uma palestra sobre a reforma tributária brasileira e seus impactos na Zona Franca de Manaus (ZFM) e nas Áreas de Livre Comércio (ALCs). A apresentação foi realizada pelo economista, advogado e assessor parlamentar do senador Omar Aziz (PSD-AM), Farid Mendonça Júnior.

Durante a exposição, o especialista abordou as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que substitui cinco tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual — composto pela CBS (federal) e pelo IBS (estadual e municipal). Segundo o economista, a medida busca simplificar o sistema, aumentar a transparência e impulsionar a economia, e também gera oportunidades para regimes especiais como o da ZFM.

Farid ressaltou que a legislação garante salvaguardas constitucionais à ZFM, mantendo seus incentivos fiscais até 2073, inclusive com mecanismos de isenção e suspensão de tributos em operações internas e de importação. Também destacou que as ALCs, como as de Roraima e Amapá, seguirão com benefícios fiscais preservados, para o setor industrial e comercial.

O assessor parlamentar também comentou o avanço do processo de regulamentação no Congresso, especialmente por meio do PLP 108/2024, e apontou o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas como oportunidade para fortalecer a bioeconomia e a inovação na região.

Ao final da palestra, o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro, reiterou a importância de manter os servidores atualizados sobre temas relevantes e de impacto nas atividades da Autarquia.

“A atividade faz parte do plano de gestão da Suframa, que busca capacitar minimamente seus servidores em temas de grande relevância institucional, com foco na melhoria do ambiente técnico e na tomada de decisões estratégicas”, explicou o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro.