TRE-AM rejeita o recurso contra candidatura do prefeito de Santa Isabel do Rio Negro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, por maioria, o recurso contra o registro de candidatura do prefeito eleito do município de Santa Isabel do Rio do Negro, José Ribamar Fontes Beleza (União Brasil), durante a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (23/01).

A juíza Mara Elisa Andrade divergiu do relator, juiz Cássio André Borges, acompanhando o parecer ministerial. Os demais membros da Corte acompanharam o relator, rejeitando o recurso interposto pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

A decisão será publicada na próxima edição do Diário da Justiça Eletrônico, no site do TRE/AM.

Eleições e denúncia

José Beleza teve 3.900 votos, 58,97% dos votos válidos (dados a todos os candidatos). A denúncia contra ele apontava uma série de irregularidades em certidões de antecedentes criminais. Havia suspeitas que os documentos poderiam ter sido falsificados.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do registro de candidatura de Beleza apontando que o prefeito teria uma condenação no Tribunal Regional da 1º Região, com a perda dos direitos políticos até 2026.