Tribunal Penal da ONU analisa ocupação israelense; Palestina acusa país de genocídio e apartheid

Corte produzirá análise não vinculante sobre legalidade da ocupação israelense nos territórios palestinos

Brasil de Fato – A Corte Internacional de Justiça (CIJ), tribunal da ONU localizado em Haia, iniciou nesta segunda-feira (19/02) a primeira de uma série de audiências para analisar as consequências legais da ocupação de Israel dos territórios palestinos.

Riyad al Malki, ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, esteve representando os palestinos e disse que seu povo sofre com “colonialismo e apartheid” cometido pela ocupação israelense.

“Os palestinos sofrem com o colonialismo e o apartheid […] Alguns ficam furiosos com estas palavras. Deveriam ficar furiosos com a realidade que estamos sofrendo”, afirmou.

O ministro ainda disse que o governo de Israel deu aos palestinos o direito de escolher entre “a migração forçada, a subjugação ou a morte”, cometendo “limpeza étnica, apartheid e genocídio”.

“Um palestino pode passar sua vida toda como um refugiado, com sua dignidade e seu direito de retornar ao seu lar negados, sob constante ameaça, ver seus entes queridos presos indefinidamente por Israel e ver sua terra anexada e colonizada”, disse.

Apesar de ocorrer durante o mais recente massacre cometido pelos israelenses na Faixa de Gaza que começou no dia 7 de outubro do ano passado, as audiências que começaram hoje em Haia não estão necessariamente relacionadas com a ofensiva.

Elas ocorrem após a Assembleia Geral da ONU pedir uma chamada “opinião consultiva”, não vinculante, à CIJ sobre as “consequências jurídicas derivadas das políticas e práticas de Israel nos Territórios Palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental”.

São esperados participação de até 52 países, entre eles Estados Unidos, Rússia e China. Israel, que não deve participar das audiências, alegou nesta segunda-feira que a CIJ não teria “legitimidade” para o caso e disse que as audiências querem “atacar o direito de Israel de se defender”.

Ainda que a futura decisão tomada pela Corte não seja vinculante e também não esteja ligada à denúncia de genocídio apresentada pela África do Sul, uma sentença desfavorável para Israel deve elevar a pressão internacional contra o país para que interrompa os ataques contra a Faixa de Gaza, que já deixaram 29 mil palestinos mortos, a maioria mulheres e crianças.