Vereadores recuam e aprovam pedido de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) recuaram e aprovaram, nesta quarta-feira (06/12), o novo pedido de empréstimo de R$ 580 milhões feito pela Prefeitura de Manaus. A matéria segue agora para a sanção do prefeito David Almeida.

A votação ocorreu por meio do painel eletrônico da Casa Legislativa, que registrou 21 votos favoráveis e 18 contrários. A aprovação ocorre a menos de um mês depois que os parlamentares da Casa Legislativa rejeitaram, no último dia 8 de novembro, um pedido de empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil. Anteriormente, o placar foi de 20 votos contra e 19 a favor da solicitação do Executivo Municipal.

Na votação de hoje, a CMM contou com a presença de 40 parlamentares, com exceção da vereadora Yomara Lins (PRTB), que está de licença médica. Em novembro ela votou contra o empréstimo. O único vereador a mudar o voto nesta quarta-feira foi Raiff Matos (DC). Na primeira votação, o parlamentar foi contrário o empréstimo, mas agora votou favorável.

‘Mudança de entendimento’

Segundo o presidente da CMM, Caio André (Podemos) – que não votou, pois não houve empate na votação -, a aprovação para o novo pedido de empréstimo se deve à mudança no entendimento da procuradoria da Casa Legislativa.

“Mudou em função de uma documentação envidada pelo próprio Banco do Brasil. Particularmente, eu continuo com o entendimento de que nós teríamos que votar com maioria absoluta, mas eu me quedo ao entendimento da procuradoria, haja vista que o Banco do Brasil informou, em documentação própria, que eles são sim uma entidade de natureza jurídica privada, mas que trata-se de um ente público”, disse Caio André ao explicar que o pedido de empréstimo só seria negado caso partisse de uma empresa privada.

Liberação dos recursos

O montante de R$ 580 milhões deve ser liberado para a Prefeitura de Manaus em 2024. O pagamento das parcelas só começa em 2025, em razão do prazo de carência de 12 meses.

Segundo a prefeitura, a contratação não vai gerar grande impacto nas contas públicas. Segundo o novo projeto apresentado, o dinheiro será usado para obras de infraestrutura e mobilidade urbana.

Investimentos

Na terça-feira (05/12), o vice-prefeito Marcos Rotta e o titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, estiveram na CMM para detalhar a aplicação de recursos, oriundas do empréstimo no valor de R$ 580 milhões.

Na ocasião, Clécio Freire explicou que os recursos servirão para a construção de parques, prevenção de desastres naturais, melhorias no trânsito, desassoreamento de igarapés, construção de feiras e incremento do comércio local, entre outras ações.

“Precisamos, ainda, desse recurso para que possamos investir em políticas de habitação e construir moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida. É necessário que tenhamos um olhar diferenciado para essa nova operação”, disse o secretário da Semef.