TJAM retoma audiências na próxima semana e sessões de julgamento do Segundo Grau iniciam no dia 26/01

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará a realização normal de audiências judiciais e julgamentos a partir da próxima semana, com o fim da suspensão dos prazos processuais – de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro deste ano -, prevista no artigo 220 do Código de Processo Civil e no artigo 798-A do Código de Processo Penal.

No caso das sessões presenciais ou por videoconferência dos colegiados, estas serão iniciadas na segunda-feira (26/01), com os julgamentos das Câmaras Isoladas (Cíveis e Criminal). Já na terça-feira (27/01), inicia a sessão do Tribunal Pleno; e na quarta-feira (28/01), serão a vez das Câmaras Reunidas. Todas as sessões terão início às 9h.

As Turmas Recursais seguirão com as sessões virtuais e telepresenciais (por videoconferência), cuja programação de cada uma das quatro turmas poderá ser consultada no portal institucional, onde as pautas serão disponibilizadas com antecedência.

Composição das Câmaras

O ano de 2026 começa com alteração na composição das Câmaras Isoladas, que funcionam com a presença de no mínimo três desembargadores.

Após o pedido de remoção da desembargadora Vânia Marques Marinho para a Terceira Câmara Cível, a juíza convocada Ana Maria Diógenes (que ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub) foi designada para compor a Câmara Criminal.

Com a mudança, a composição dos órgãos colegiados do TJAM fica organizada da seguinte forma:   

Primeira Câmara Cível – O colegiado tem como presidente o desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing e como membros os desembargadores: Maria das Graças Pêssoa Figueiredo, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo César Caminha e Lima, Nélia Caminha Jorge e Ida Maria Costa de Andrade.

Segunda Câmara Cível – O colegiado tem como presidente o desembargador Yedo Simões de Oliveira e como membros os desembargadores: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma de Oliveira Cunha.

Terceira Câmara Cível – O colegiado tem como presidente o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho e como membros os desembargadores: João de Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luís Corrêa Gentil, Lia Maria Guedes de Freitas e Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho.

Câmara Criminal – O colegiado tem como presidente o desembargador Henrique Veiga Lima e como membros os desembargadores: Carla Maria dos Santos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo de Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques e a juíza convocada Ana Maria de Oliveira Diógenes.

Câmaras Reunidas – São presididas pelo vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, e tem como membros os demais desembargadores e juízes convocados para o 2.º grau, exceto o presidente do TJAM.

Tribunal Pleno – É presidido pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e tem como membros todos os outros desembargadores do 2.º grau (ou juízes convocados).

Turmas Recursais – A composição de cada turma pode ser consultada na página https://www.tjam.jus.br/index.php/juizados/turmas-recursais.