Suframa e Prefeitura de Rio Preto da Eva avançam em mapeamento técnico para regularizar terras de 43 comunidades

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva deram mais um passo, nesta sexta-feira (13/02), para a regularização fundiária em áreas da Autarquia localizadas no município (a 70 quilômetros da capital amazonense. Durante o encontro realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que contou com um público superior a 300 pessoas, as duas entidades avançaram no mapeamento técnico de informações relacionadas a mais de 4.500 famílias – vinculadas a 43 comunidades rurais –, que ocupam áreas do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS).

O objetivo principal da ação foi reunir os dados de forma precisa para que seja formatada uma Medida Provisória a ser encaminhada ao governo federal e, assim, seja viabilizada posteriormente a transferência das áreas em análise.

A mesa de honra do evento foi composta pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; pela prefeita de Rio Preto da Eva, professora Socorro Nogueira; pelo superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amazonas (MDA/AM), Marcos Roberto de Brito; e pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Aldejane da Silva Ferreira. A comitiva da Autarquia também contou com a presença do superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro, do coordenador-geral de Projetos Agropecuários, Sérgio Muniz, do coordenador de Comunicação e Assuntos Institucionais, Isaac Júnior, e do servidor da Coordenação-Geral de Projetos Agropecuários (CGPAG), Carlos Alberto Ferreira.

De acordo com o superintendente Bosco Saraiva, o encontro teve caráter eminentemente técnico, com o propósito de fazer um levantamento detalhado de cada família e das áreas ocupadas para subsidiar a formatação do instrumento jurídico necessário para viabilizar a transferência das terras da Suframa para o município. “Viemos fazer as nossas anotações técnicas, porque a separação dos lotes internos virá na sequência. O mais importante é que as famílias, além de ocuparem, também estejam produzindo nesses locais. Temos inúmeras situações que precisam ser resolvidas caso a caso, a partir desses levantamentos”, explicou Saraiva.

Durante sua fala, o superintendente também fez um alerta enfático à população presente, ressaltando que todo o processo de regularização fundiária é conduzido exclusivamente pela Suframa e pela Prefeitura de Rio Preto da Eva, de forma institucional e transparente.

“É fundamental que a população não caia em golpes. Ninguém está autorizado a cobrar por esse serviço ou a vender facilidades em nome da Suframa. A regularização é um direito de quem produz, e todo o trâmite será feito pelos canais oficiais”, advertiu Saraiva.

Impacto Social

A prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, celebrou o avanço do processo e destacou o impacto social da medida para o desenvolvimento do setor primário no município.

“Esta parceria com a Suframa é a realização de um sonho antigo dos nossos produtores rurais. Há anos, essas famílias aguardam pela segurança jurídica de suas terras. Com este mapeamento e a futura Medida Provisória, estaremos garantindo não apenas a propriedade, mas a dignidade e a possibilidade de novos investimentos e crédito para quem vive do campo em Rio Preto da Eva”, afirmou a prefeita.