Vai à sanção pensão para filho de hanseniano isolado compulsoriamente

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (01/11), o projeto que define em um salário mínimo (R$ 1.320) a pensão especial para pessoas com hanseníase submetidas ao isolamento ou internação compulsória até 1986. Hoje, o valor é R$ 750,00.

O PL 3.023/2022 também garante o mesmo benefício para os filhos desses pacientes e para aqueles levados a seringais. O benefício deverá ser requerido e não será pago de forma retroativa. O projeto segue para a sanção.

Amazonas

Aproximadamente 500 pessoas, no Amazonas, deverão ser beneficiadas com a aprovação do Projeto de Lei 3023/2022, que concede pensão vitalícia aos filhos separados dos pais hansenianos até 1986, devido à política de internação forçada dos pacientes com hanseníase em hospitais-colônia e de seus filhos, mesmo saudáveis, em “preventórios”. A estimativa é do coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) no Amazonas, Pedro Borges da Silva, 69 anos.

Com informações da Agência Senado