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STF investiga deputado Fausto Jr. por suposta lavagem de dinheiro
Inquérito foi transferido ao Supremo a pedido do MPF, segundo informações da Folha de São Paulo. Mãe do parlamentar, a conselheira do TCE-AM, Yara Lins, é investigada também
O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou, no último dia 30 de outubro, um inquérito para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva envolvendo o deputado federal, Fausto Santos Jr. (União Brasil – AM). Os autos do processo, que correm em segredo de Justiça, foram distribuídos para o ministro Dias Toffoli, conforme informação divulgada, no domingo (05/11), pela versão on-line da Folha de São Paulo (FSP).
A investigação foi solicitada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), e é um desdobramento da CPI da Covid, que foi presidida pelo líder político do Amazonas.
Conforme documento enviado à Polícia Federal (PF), Aziz informou um suposto favorecimento da conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins Rodrigues, para empresas que atuaram na área da saúde do Amazonas durante a pandemia em troca de vantagens indevidas.
Conforme a denúncia, a principal investigada é Yara Lins, que tem foro no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Porém, Fausto Jr. Acabou sendo associado às suspeitas relacionadas a mãe, após informações de relatórios financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontarem movimentações suspeitas em sua conta.
A determinação para que o inquérito fosse transferido para o STF foi do ministro do STJ, Antonio Carlos Ferreira, que atendeu, no último dia 5 de outubro, a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
“Perseguição”
De acordo com informações da FSP, o deputado Fausto Jr. afirmou em nota que “não existem indícios de crime, mas sim o de uma possível perseguição política” à luz do contexto em que se encontrava na época.
“À Justiça estou disposto a apresentar todas as documentações e evidências necessárias de forma transparente para comprovar a compatibilidade de nossos rendimentos com nosso patrimônio”, afirmou ele, segundo informou a Folha.
Ainda conforme o jornal, Yara Lins teria negado ter cometido qualquer irregularidade, afirmando que a investigação “usa provas ilícitas”. Nos autos, sua advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira, afirmou que, em relação às movimentações financeiras da conselheira e de seu filho, o Coaf apenas ressalva “que o saldo negativo na compatibilização patrimonial deste último não restou justificada documentalmente”.
Entenda o caso
Em 2020, no pico da pandemia da Covid em todo o Brasil, Fausto Santos Jr. foi relator da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). No ano seguinte, ele foi chamado para depor na CPI da Covid no Senado.
Na ocasião, os principais senadores da comissão quiseram saber o motivo de ele não ter pedido o indiciamento do governador do Estado, Wilson Lima, acusado de fraude na compra de respiradores durante a pandemia no Amazonas.
Após esse episódio, Aziz enviou à PF informações que, segundo ele, apontavam sinais de enriquecimento incompatível com os ganhos de Yara Lins, mãe do deputado.
O senador anexou documentos sobre imóveis e veículos de luxo que seriam usados pela conselheira e por seus familiares, que não estavam registrados em seus nomes. Aziz pediu ainda investigação sobre a relação da conselheira com empresas que prestaram serviços de saúde para o Estado de 2018 a 2021.
Com autorização do STJ, a Polícia Federal passou a investigar as suspeitas dos crimes de lavagem de dinheiro, de advocacia administrativa e de corrupção passiva.
“Os fatos noticiados são suficientes para justificar a instauração de inquérito, pois demonstram, em tese, a possibilidade da ocorrência de infrações penais”, disse o ministro Jorge Mussi, ao decidir pela instauração do inquérito.
Foram juntados relatórios do Coaf sobre a conselheira e seus familiares à investigação.
Movimentações suspeitas
Sobre Fausto Jr., o Coaf identificou que o então deputado estadual fez movimentações suspeitas em abril de 2020, com “quantia significativa por meio de conta até então pouco movimentada ou de conta que acolha depósito inusitado”.
Além disso, um dos veículos que foram fotografados em frente à residência da conselheira pertence a uma das empresas na qual houve suspeita de favorecimento.
