OAB-AM suspende advogado condenado por estuprar a própria sobrinha de 8 anos

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou, nesta terça-feira (16/04), a suspensão imediata da inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, condenado a 48 anos de prisão por crimes de estupro contra sua sobrinha de 8 anos. A decisão foi efetuada após a condenação ter sido confirmada pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.

De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, a medida excepcional, diferente da suspensão preventiva, reflete a seriedade com que a entidade trata violações que comprometem a integridade da profissão.

“A celeridade deste processo reflete nosso compromisso inabalável com a justiça e a manutenção da honra da advocacia, é uma demonstração clara de que a OAB-AM não tolera comportamentos que maculem a profissão e a confiança pública”, afirmou Mendonça.

A condenação do advogado Luiz Felipe, que transitou em julgado em 25 de março de 2024, foi comunicada ao Conselho Seccional da OAB, que agiu prontamente em resposta aos fatos gravemente prejudiciais à imagem e à dignidade da advocacia. Com base no Regimento Interno da OAB, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM solicitou urgência na instauração do processo disciplinar, culminando na aplicação de uma suspensão cautelar.

Com informações da assessoria