MP-AM abre investigação para apurar desabamento de terra em Manacapuru

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) vai investigar as causas do desabamento de um porto na cidade de Manacapuru – que aconteceu na segunda-feira (07/10), e apurar possíveis irregularidades.

Segundo a promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, a atuação inicial visa reunir todas as informações necessárias para determinar se o desabamento foi um acidente ou resultado de alguma negligência.

A promotoria já iniciou a coleta de provas e orientou a adoção de medidas urgentes para garantir que todas as vítimas sejam devidamente assistidas pelas autoridades competentes. Entre as ações imediatas, foi enviado um ofício à Prefeitura de Manacapuru, requisitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas em resposta ao desastre.

O documento exige, em até cinco dias, esclarecimentos sobre o suporte oferecido às famílias afetadas, a estrutura da Defesa Civil Municipal e a inscrição do município no cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento, conforme a legislação. A promotoria também solicitou informações sobre a existência de um Plano Diretor e de planos de contingência para desastres.

Outro ofício foi encaminhado à Defesa Civil do município, exigindo um levantamento preciso das famílias desabrigadas, com seus nomes, contatos e locais de abrigo, além de garantir que os serviços essenciais como saúde, alimentação e energia sejam fornecidos. A promotoria também solicitou um mapeamento das áreas que permanecem em risco e um cronograma para a retirada de moradores dessas zonas vulneráveis. A atualização das informações sobre as vítimas, tanto resgatadas quanto desaparecidas, deverá ocorrer a cada 24 horas.

Com as primeiras medidas em andamento, o MP-AM continuará monitorando o caso. Após o cumprimento das exigências, o inquérito civil será revisado para definir novas deliberações e garantir que as responsabilidades pelo desabamento sejam devidamente apuradas.

Inspeção in loco

O Ministério Público esteve presente no local do acidente e contactou os órgãos competentes para fiscalizar e coletar informações sobre as circunstâncias do deslizamento. Durante a visita, a promotoria de Justiça orientou os familiares das vítimas a registrarem boletins de ocorrência referentes aos parentes desaparecidos, visando garantir que todas as informações sejam documentadas e que as buscas possam ser organizadas de forma eficaz.

A responsabilidade pelo Porto da Terra Preta é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que se comprometeu a emitir um relatório sobre o incidente. A perícia da Polícia Civil também esteve no local e, assim como o Corpo de Bombeiros, realizará uma análise detalhada para elucidar as causas do deslizamento. Esses relatórios serão essenciais para a investigação em andamento e poderão embasar ações futuras do Ministério Público.

Com informações da assessoria