TJAM realiza ‘mutirão’ de audiências para agilizar processos relacionados à violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, nesta segunda-feira (25/11), às 8h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a abertura oficial da “28ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Para esta edição do evento, o Judiciário Estadual pautou 1.893 audiências, com a finalidade de assegurar a efetividade da “Lei Maria da Penha”, agilizando, desta forma, a tramitação de processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ação é organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. A cerimônia de abertura da Semana será marcada pelo lançamento oficial da cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica – Para Jovens e Adolescentes”, de autoria da magistrada.

Além das audiências nos processos que têm relação com a “Lei Maria da Penha”, a programação da Semana contará com sessões de júri popular, em ações penais que tratam de casos de feminicídio (tentado ou consumado), além de atividades de sensibilização da sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência de gênero.

Esta última ação é executada por meio do trabalho das equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha, que organizam palestras, rodas de conversa, exposições, entre outras atividades, a serem levadas a ambientes como escolas e empresas.

Premiação

Também como parte da programação da “28ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, o TJAM realizará, na quarta-feira (27/11), a cerimônia de entrega do “Prêmio Mãos que Amparam”.

Esta é a primeira edição do prêmio, que foi instituído pela Resolução n.º 36/ 2024, e 35 personalidades/instituições – entre desembargadores, juízes, profissionais de segurança pública, advogados, defensores de direitos humanos e representantes de organizações não governamentais -, serão homenageadas em reconhecimento à sua atuação para promover os direitos das mulheres e a redução dos índices de violência de gênero.

Com informações da assessoria