Daniel Alves é absolvido da acusação de agressão sexual após anulação da sentença pela Justiça espanhola

Quatorze meses após ter sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona, o ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves, foi absolvido da acusação, nesta sexta-feira (28/03), em decisão unânime, pelo Tribunal Superior da Catalunha. O veredito da Justiça espanhola representa uma grande reviravolta no escândalo que levou o famoso atleta brasileiro a prisão.

Segundo o Tribunal Superior, a decisão anterior que condenou Daniel Alves tinha “inconsistências e contradições”. Para a Justiça espanhola, o depoimento da jovem que acusava o ex-jogador é insuficiente para sustentar a condenação do réu e revogou a sentença contra o brasileiro.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, em Barcelona, em fevereiro de 2024, após ter sido acusado por uma mulher de 23 anos de tê-la estuprado no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Um mês depois, ou seja em março de 2024, ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2, após efetuar o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), depois que a Justiça aceitou recurso da defesa do réu, que respondia em liberdade provisória desde 2024.

O ex-jogador passou, ao todo, 14 meses em prisão preventiva e sempre negou as acusações. A sentença veio no momento que Promotoria de Barcelona buscava ampliar a pena de Daniel Alves.

“O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos –, e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos –, e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais – diz o comunicado.

O tribunal superior que absolveu Daniel Alves era composto por três mulheres e um homem: Àngels Vivas Larruy, Roser Bach Fabregó, María Jesús Manzano Messeguer e Manuel Álvarez Rivero. Os quatro entenderam que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, já que consideraram o depoimento da jovem como insuficiente para sustentar a condenação.

Veja o comunicado sobre a decisão final do caso Daniel Alves

“A Divisão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha acolheu por unanimidade o recurso do jogador de futebol que foi condenado pela Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona a quatro anos e seis meses de prisão por agredir sexualmente uma jovem em uma boate de Barcelona em 31 de dezembro de 2022. O Pleno do Tribunal de Apelações, composto pelas juízas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, e pelo juiz Manuel Álvarez, não compartilha ‘da convicção do Tribunal de Primeira Instância expressa em sua decisão, cuja exposição contém, ao longo de sua fundamentação, uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos, à apreciação jurídica e suas consequências’. O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.

Recurso

A vítima ainda pode apresentar recurso de cassação da decisão do Tribunal Supremo de Espanha, no prazo de até cinco dias úteis para anunciar a intenção de recorrer, e depois 20 dias úteis para apresentar o recurso fundamentado, a partir da notificação da sentença.

Familiares recebem notícia com “serenidade”, diz advogada

Em nota, a advogada da família de Daniel Alves no Brasil, Graciele Queiroz, informou que os familiares de Daniel Alves receberam a decisão da Justiça espanhola com “serenidade e profundo senso de justiça”.

Veja a nota da advogada da família de Daniel Alves:

“A advogada Graciele Queiroz, representante da família Alves no Brasil, vem a público declarar que a família recebe com serenidade e profundo senso de justiça a recente decisão relacionada ao caso.

Desde o início, a família esteve ao lado de Daniel Alves com a convicção inabalável de sua inocência. Em nenhum momento houve hesitação quanto à confiança depositada em sua palavra e em sua trajetória.

Este é um passo importante para que, enfim, se faça justiça de forma plena, respeitando os direitos fundamentais e o devido processo legal.

Seguiremos confiantes de que a verdade prevalecerá.

Graciele Queiroz”

Advogada da família Alves no Brasil

Com informações das agências internacionais de notícias