Amazonas recebe R$ 324 milhões para ajudar afetados pela seca

Durante reunião na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), nesta segunda-feira (16/10), a ministra da saúde Nísia Trindade anunciou o investimento de R$ 224 milhões, por meio de uma portaria, para que as prefeituras dos municípios do Amazonas atendam as principais necessidades dos afetados pela seca histórica no Estado, entre elas ações de saúde, defesa civil e moradia. No mesmo encontro, a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) anunciou o envio de mais R$ 100 milhões pelo Ministério das Cidades, totalizando R$ 324 milhões em recursos emergenciais.

O anúncio chega no mesmo dia em que o Rio Negro, o sétimo maior do mundo em volume de água, registrou 13,59 metros: o menor nível de toda a sua história. Ao todo, 59 municípios, entre eles a capital amazonense, devem receber o dinheiro que está previsto para ser distribuído entre as prefeituras na próxima quarta-feira (18/10).

“Nós, do Ministério da Saúde, esperamos não tomarmos parte apenas em agendas de emergência, mas em ações estruturantes e que resultem em soluções significativas para os desafios da saúde no nosso País. Queremos soluções estruturantes nas ações voltadas tanto para atenção primária à saúde, como na média e alta complexidade. Para isso, nós trabalharemos junto com o conselho de secretários municipais de saúde com planos de qualificação para aperfeiçoar esses mecanismos”, frisou a ministra.

Ministra assina portarias

Nísia Trindade assinou ainda uma outra portaria destinando em torno de R$ 8 milhões em recursos para os municípios de Lábrea, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga.

Além da ministra, estiveram presentes o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o senador Omar Aziz, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e o presidente da AAM, o prefeito de Rio Preto da Eva Anderson Souza.

“O evento de hoje representa uma importante ação do Governo Federal na participação da mitigação dos problemas pelos quais atravessam nosso povo da capital e do interior, em razão da forte estiagem. É uma ação concreta de aporte de recursos no setor de saúde para que os municípios possam imediatamente implementar ações que ajudem nossa população”, ressaltou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.

Infraestrutura

À reportagem, o prefeito Anderson Souza destacou que esteve em Brasília em busca de recursos e conseguiu junto ao Ministério das Cidades, a liberação de R$ 100 milhões para infraestrutura no Calha Norte. “Destacamos que R$ 61 milhões foram designados especificamente para a Defesa Civil. A partir de amanhã (17/10), as prefeituras que fizerem os seus planos de trabalho e publicarem seus decretos emergenciais, já estarão recebendo os recursos, e, também, aquelas prefeituras que apresentarem os seus projetos sobre terras caídas!”, disse ele durante a solenidade.

O valor pactuado será investido em combustível, água (caixa d’água, baldes, bomba garrafões, mangueiras, poço artesiano e outros) e cesta básica.

União

De acordo com o senador Omar Aziz (PSD-AM), a união entre os entes federativos representa um avanço no combate às queimadas no Estado.

“Eu não tenho dúvidas que num momento desses o governo tem que ter transversalidade. Não é uma pasta só que resolve ou ameniza o sofrimento do povo. E, hoje, a ministra Nísia Trindade faz justamente isso, e é importante para que as coisas tenham resolutividade rápida nos programas que a gente quer e precisa. O presidente Lula falou algo importante comigo há um tempo atrás: ‘Omar, nós não vamos resolver o problema das queimadas, o problema ambiental, se a gente não envolver os três entes federativos: Governo Federal, Governo Estadual e os prefeitos’ e é o que estamos vendo acontecer hoje nessa reunião. É cada um fazendo o seu papel para resolvermos o problema e darmos uma resposta à angústia da população que está sofrendo nesse momento”, destacou em seu discurso.

Novos anúncios

Durante a solenidade, Wilson Lima também anunciou a alteração no Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que visa estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB). “Esse decreto pode significar uma significativa redução no tempo médio de fixação de um novo PPB, de um produto novo que vai passar a ser fabricado na ZFM”, frisou.

O prazo máximo para que o governo defina o PPB de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) é de 120 dias.