Após acidentes fluviais com vítimas, Defensoria Pública pressiona autoridades marítimas no AM

Os acidentes com vítimas fatais em três embarcações no Amazonas, na última semana, levou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) a pedir explicações da Marinha do Brasil e de outros órgãos estaduais e federais sobre investigação de cada caso e quais são as medidas de fiscalização para evitar novas tragédias.

Os acidentes ocorridos nas proximidades de Manaus e Uarini tiveram origem em incêndios a bordo das embarcações e deixaram mortos, feridos e desaparecidos. Em Novo Aripuanã, um barco naufragou. A DPE-AM cobra ações imediatas e informações detalhadas sobre as medidas preventivas e de fiscalização que estão sendo ou serão implementadas para evitar novos acidentes.

Os ofícios foram encaminhados à Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).

O órgão ressaltou a necessidade de reforçar a fiscalização das embarcações para garantir a conformidade com as normas de segurança, incluindo a capacidade de passageiros e a integridade estrutural das embarcações. Além disso, é solicitado o treinamento adequado para a tripulação das embarcações, com ênfase em procedimentos de segurança e combate a incêndios.

O ofício também ressalta a importância do monitoramento e rastreamento, com utilização de tecnologias de rastreamento em tempo real para garantir respostas rápidas em situações de emergência e infraestrutura de apoio.

Com informações da assessoria