Após decisão judicial, Alberto Neto remove post sobre banner com Bolsonaro na Ponte Rio Negro

O juíz determinou a retirada da publicação com aplicação de multa caso não houvesse a remoção do conteúdo

O pré-candidato à Prefeitura de Manaus, deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), teve que remover das redes sociais a postagem que mostrava um banner gigante fixado na Ponte Rio Negro para divulgar a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro a Manaus para o lançamento da sua pré-candidatura. A decisão judicial foi baseada na falta de autorização para colocar a peça publicitária em local público.

A liminar, determinada pelo juíz eleitoral Glen Hudson Paulain Machado, deveria ter sido removida também das redes sociais do Partido Liberal (PL). Até esta quinta-feira (27/06), a publicação estava ativa.

”Dos fatos e documentos constantes nos autos, em análise perfunctória, vislumbro a utilização de meio (afixação do banner em bem público) e instrumento (banner com efeito de outdoor) proscrito pela legislação eleitoral, preenchendo, assim, os requisitos dispostos no art. 300 do CPC para a concessão de tutela antecipatória para a imediata retirada de peças publicitárias ou postagens em que apareçam imagens da referida propaganda, em especial de vídeos ou imagens nas redes”, diz um trecho da decisão.

O juíz determinou ainda pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 25 mil, sem prejuízo da responsabilidade penal, caso a publicação não fosse retirada.

O banner foi colocado na ponte em abril deste ano.

A peça de propaganda gerou polêmica nas redes sociais e reações de aliados de Lula no Amazonas. Um dos que reagiram foi o pré-candidato do PT a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos.

Ele gravou um vídeo onde classificou a atitude bolsonarista como “cara de pau” e lembrou que Bolsonaro não fez nenhuma obra de relevância para o Amazonas.

“A cara de pau do bolsonarismo não tem limite. Os bolsonaristas estenderam um banner na ponte que liga Manaus a Iranduba. Veja como são as coisas. O Lula construiu a ponte e o Bolsonaro botou um banner de propaganda eleitoral nela. Agora, tem um detalhe. Se o Lula quisesse colocar um banner na única ponte que Bolsonaro construiu, não caberia, porque naquela ponte de madeira de 12 metros lá em São Gabriel da Cachoeira não cabe nenhum cartaz”, disse Marcelo Ramos.