Após denúncia, Prefeitura de Manaus embarga obra irregular no Largo São Sebastião

O Implurb entrou em contato com o Iphan-AM e uma ação fiscal integrada foi realizada

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), notificou e embargou uma obra no largo de São Sebastião, nesta segunda-feira (11/03), após receber denúncia sobre a irregularidade. Sem licença ou autorização para qualquer intervenção no local, a obra foi embargada também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan).

Segundo a gerente de Patrimônio Histórico (GPH), do Implurb, arquiteta e urbanista Landa Bernardo, assim que a equipe recebeu a denúncia, o órgão entrou em contato com o Iphan-AM e uma ação fiscal integrada foi realizada, resultando nos dois embargos, municipal e federal.

O Teatro Amazonas tem tombamento federal desde 1966, pelo próprio Iphan, e pelo município de Manaus, segundo o Decreto Municipal 7.176/2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico.

“Antes de qualquer obra ou intervenção, o interessado ou responsável deve fazer uma pesquisa nos órgãos licenciadores, no caso Iphan e Implurb. O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos”, explicou Landa.

Teatro
Um dos 50 monumentos urbanos do mundo segundo lista do jornal The Guardian, o Teatro Amazonas consta da lista indicativa a Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Sua cúpula é composta por aproximadamente 36 mil telhas em formato de “escama”, esmaltadas e vitrificadas, produzidas na Alsácia, região que hoje pertence à França, antes território alemão.

Inaugurado em 1869 e localizado no largo de São Sebastião, o Teatro Amazonas é um monumento de arquitetura ímpar e história singular, tem intensa ocupação artística e programação semanal, além de ser palco e cenário de famosos festivais e espetáculos. Poucas cidades do mundo fizeram a construção de um teatro tão central para suas aspirações de grandeza urbana.