Candidatos a procurador-geral do MP-AM já podem se inscrever para a lista tríplice

A partir desta segunda-feira (05/08), abre o prazo de inscrição para os candidatos que desejarem compor a lista tríplice que será formada para a escolha do novo procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado (MP-AM). Segundo o órgão, o registro das candidaturas ocorrerá num período de cinco dias úteis, com o término previsto para o próximo dia 9 de agosto, às 15h.

O Edital de Inscrição nº 001/2024 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP (Dompe) na última sexta-feira (02/08). Segundo o MP-AM, os pedidos de registros de candidatura serão encaminhados, por meio do sistema SEI, à Procuradoria-Geral de Justiça, nesta semana.

Conforme o cronograma feito pela Comissão Especial Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior, a homologação dos nomes dos candidatos inscritos será feita no dia 15 de agosto, em reunião extraordinária do Colégio de Procuradores.

A eleição destinada à formação de lista tríplice, para escolha do novo PGJ do biênio 2024-2026, será realizada no dia 2 de setembro, das 8h às 16h, de forma virtual, por meio do sistema Votus.

Os pedidos de registro de candidaturas devem ser encaminhados, via requerimento, ao atual procurador-geral de Justiça (PGJ) Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, acompanhados da fotografia que será utilizada no sistema de votação on-line. A votação dos membros (promotores e procuradores) é facultativa, direta, secreta e plurinominal, permitindo a indicação de até três candidatos.

Poderão votar todos os integrantes de carreira do MP-AM em efetivo exercício da função. A cédula eletrônica de votação estará disponível no site do órgão, na página destinada à eleição, e será acessada mediante link encaminhado previamente aos membros ministeriais, via e-mail institucional.

Composição da Comissão Eleitoral

A Comissão Especial Eleitoral que coordenará a votação e a apuração das eleições, no dia 2 de setembro, é composta ainda pelos procuradores Elvys de Paula Freitas (titular) e Jussara Maria Pordeus e Silva (suplente), pelo promotor de Justiça aposentado Otávio de Souza Gomes (indicado pela Associação Amazonense do MP) e pelos promotores Edna Lina de Souza (titular), Hilton Serra Viana (titular), Cleucy Maria de Souza (suplente) e Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque (suplente), estes quatro últimos indicados pelo atual PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

Página dedicada à eleição

Por determinação do PGJ, desde a última sexta-feira (02/08), o portal do MP-AM (www.mpam.mp.br) terá uma página dedicada à eleição do novo procurador-geral de Justiça com informações, legislações, regras do pleito, perfil dos candidatos, currículos, entre outras informações. No dia da eleição, para formação da lista tríplice, será disponibilizado o link para a votação pelo sistema Votus.