Cerveja, vinho e cigarro podem ficar mais caros com novo imposto

Bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes estão entre os produtos que terão uma nova tributação no Brasil a partir de 2027. O governo federal deve encaminhar nesta quarta-feira (04/11) ao Congresso Nacional a medida provisória que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, para cobrar mais de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A nova cobrança também poderá atingir apostas, incluindo outros segmentos previstos na legislação, e a extração de minerais. A expectativa é que a medida comece a valer em 1º de fevereiro de 2027, respeitando o prazo mínimo de 90 dias entre a publicação e a entrada em vigor das novas regras.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as alíquotas devem ficar abaixo das expectativas que vinham sendo divulgadas. Segundo ele, os percentuais foram encaminhados à equipe econômica e serão apresentados após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durigan explicou que a proposta inicial busca manter a carga tributária aprovada pelo Congresso, mas deixou aberta a possibilidade de revisões futuras para reduzir a tributação ao longo do tempo.

A previsão inicial do governo é arrecadar R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo em 2027. No entanto, a estimativa poderá ser reduzida após a proibição das bets, determinada no fim de setembro, depois do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

A definição das alíquotas é uma das etapas da regulamentação da Reforma Tributária. Na prática, o novo imposto cria uma cobrança específica sobre determinados produtos e atividades, com impacto direto em setores como bebidas, tabaco e apostas.

*Com informações da Rádio Agência