CMM rejeita urgência para votar reajuste salarial de 1,25% aos professores de Manaus

Com placar apertado, CMM derruba urgência para votação de reajuste salarial aos professores
Professores acompanharam a votação na plenária da CMM (Foto: Divulgação)

Com apenas um voto de diferença, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (03/04), o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) nº 201/2024, encaminhado pela Prefeitura de Manaus, que fixa em 1,25% o percentual de reajuste das remunerações dos profissionais da educação, referente à data base 2023/2024. Em ganho reais, os educadores teriam um aumento de apenas R$ 30.

A tramitação do projeto em regime de urgência foi derrubada com 19 votos contrários e 18 favoráveis. Votaram contra o pedido de urgência os vereadores Allan Campelo (Podemos), Elissandro Bessa (Solidariedade), Capitão Carpê (PL), Daniel Vasconcelos (Podemos), Diego Afonso (União Brasil), Everton Assis (União Brasil), Ivo Neto (PMB), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (PP), Marcelo Serafim (PSB), Márcio Tavares (Republicanos), Professora Jacqueline (União Brasil), Raiff Matos (PL), Rodrigo Guedes (Podemos), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Thaysa Lippy (PRD), William Alemão (Cidadania) e Yomara Lins (PRTB).

Os parlamentares argumentaram que é necessário mais tempo para ouvir as demandas da categoria e reavaliar o percentual de reajuste.

“A proposta equivale a R$ 30, ou seja, menos da metade da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve alta de 3,86% até fevereiro. É um absurdo e não tem como essa proposta tramitar em Regime de Urgência, principalmente porque a categoria não concorda com a proposta”, argumentou o vereador William Alemão.

Durante a deliberação do projeto em plenário, Jacqueline expressou consternação diante da proposta em discussão, enfatizando que existia o risco de os profissionais terem o incremento de apenas R$ 30,61.

Vereadora Jacqueline protestou contra a urgência do projeto (Foto: Divulgação)

“Conceder 1,25% de reajuste aos professores é um tapa na nossa cara. Eu lutei pelo cadastro reserva, por melhorias salariais, pagamentos de progressões e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Esse reajuste não foi discutido com o sindicato, com os representantes da categoria, com a Comissão de Educação e com a própria base”, disse a vereadora.

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) afirmou que o aumento, o qual resulta em um acréscimo de R$ 30, é “desrespeitoso” e uma “afronta aos educadores”.

“A educação, essencial para a sociedade, merece valorização e reconhecimento adequados”, enfatizou o vereador, que convocou a comunidade para defender a valorização dos profissionais da educação, bem como um diálogo transparente e colaborativo para garantir condições adequadas aos educadores.

Na opinião de Marcelo Serafim, o reajuste dado aos trabalhadores é vergonhoso.

“Meu repúdio aos vergonhosos 1,79% para a saúde e 1,25% para a educação. Isso mostra, não o tamanho dos nossos educadores e dos profissionais da saúde, mostra o tamanho pequeno de um grupo que o prefeito David Almeida tem. É aquele prefeito que agride os professores, que fala alto com professores, mas que quando chegar a campanha estará utilizando as Divisões Distritais para tentar manipular a vontade soberana dos educadores da cidade de Manaus”, criticou.

Pressão da categoria

Um grupo de professores acompanhou a votação na plenária da CMM. Ainda na noite desta quarta-feira, eles deverão realizar uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a proposta feita pela Secretaria Municipal de Educação.

Desde o início da semana, os professores pressionam os vereadores para derrubar o reajuste de 1,25%. “A nossa luta não é somente pelo aumento de salário, mas também pela melhoria da qualidade de ensino nas escolas de Manaus. Recentemente tivemos uma alteração no pagamento da data-base, que parcelava para abril e junho”, enfatizou Simone Tavares, representante do Sindicato dos Professores do Amazonas.

A categoria luta, também, desde o ano passado, por um reajuste compatível com perdas ocasionadas pela inflação e discorda das propostas de reajuste ofertadas pelo Executivo Municipal.

O sindicalista da categoria, Lambert Melo, explicou que somente a data base representava 3,83%, ou seja, na prática a proposta do Executivo Municipal era de apenas 0,67%.

“Tínhamos uma esperança em ampliar o diálogo com a Prefeitura de Manaus sobre os reajustes e o pagamento do Fundeb, mas isso não está se concretizando”, criticou o educador.

Próximo passo

Com o pedido de urgência derrubado, agora, o projeto seguiu à análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM e seguirá tramitando em outras comissões técnicas da Casa Legislativa.