Congresso tem reviravolta ao eleger bolsonaristas para o comando da CPMI do INSS

Em uma reviravolta, a oposição no Congresso Nacional conseguiu eleger, nesta quarta-feira (20/08), bolsonaristas para o comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) durante a instalação dos trabalhos que investigarão as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o desvio de recursos de descontos de aposentados e pensionistas. O presidente da CMPI do INSS será o senador Carlos Viana (Podemos-MG) que recebeu 17 votos contra 14 votos do senador Omar Aziz (PSD-AM), até então o mais cotado após ser indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para presidir a Comissão.

Já o relator será o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que assumiu no lugar do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que havia sido escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para ficar com a relatoria.

Gaspar foi o relator do pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por tentativa de golpe de Estado. Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, votaram por restringir a decisão aos crimes cometidos após a diplomação, o que manteve os processos por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

De acordo com os analistas políticos, a reviravolta ocorreu porque a eleição ocorreu por votação, e não por acordo entre os líderes, como costuma acontecer. Anteriormente, os nomes de Omar Aziz e Ricardo Ayres eram dados como certos para comandar a CPMI do INSS.

Reviravolta

O trunfo da oposição bolsonarista é visto como uma derrota para o Governo Federal – que foi acusado de “blindar” CPMI do INSS -, e para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Geralmente, as indicações feitas pelos presidentes são respeitadas, mas, a oposição bolsonarista as rejeitou e conseguiu revertê-las no início da sessão.

O movimento de reviravolta foi puxado pelo próprio Carlos Viana, que apresentou candidatura para presidir a Comissão. Imediatamente, ele recebeu apoio de vários parlamentares bolsonaristas, entre eles, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que fez críticas a Omar Aziz por conta da CPI da Covid, presidida pelo senador amazonense. 

Por sua vez, Omar Aziz afirmou que “não é o fim do mundo ser ou não ser presidente de CPI”. “Aqui não deve ser uma guerra de narrativas sobre quem é culpado e quem é inocente. O nosso papel não é esse”, declarou o parlamentar.

Em resposta direta às críticas de Girão, Omar Aziz disse: “Acho que o senador extrapola um pouco quando personaliza as coisas. Extrapola demais. Respeito é bom e todo mundo gosta, e caldo de galinha não faz mal a ninguém”, retrucou o político do Amazonas. 

O argumento central contra as indicações de Alcolumbre e Motta é que a CPMI é um instrumento da oposição e não poderia ter na presidência e no cargo de relator parlamentares alinhados à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como funcionará a Comissão Mista

A Comissão Mista será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, e terá 180 dias para apresentar o relatório final sobre as fraudes nos descontos de aposentados do INSS. 

A Polícia Federal (PF) reuniu indícios da existência de irregularidades em parte dos quase de R$ 6,3 bilhões da cobrança das mensalidades associativas de 2019 a 2024. O esquema de descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas foi revelado em abril após operação da PF e Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o Congresso Nacional, o objetivo da CPMI é investigar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS. O pedido de criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

As parlamentares destacam que investigações da PF e da CGU, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas. A senadora Damares Alves defendeu que os parlamentares apresentem soluções que impeçam novas fraudes. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) considera relevante apontar quando os convênios irregulares ganharam força no INSS.

O requerimento teve o apoio de 223 deputados e 36 senadores – número superior ao mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores (um terço da composição de cada Casa). A CPMI foi criada em junho, com a leitura do pedido durante sessão do Congresso.

Veja como ficou a composição da CPMI do INSS:

Senadores

• Eduardo Braga (MDB-AM) 
• Renan Calheiros (MDB-AL) 
• Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) 
• Carlos Viana (Podemos-MG) 
• Styvenson Valentim (PSDB-RN) 
• Omar Aziz (PSD-AM) 
• Eliziane Gama (PSD-MA) 
• Cid Gomes (PSB-CE) 
• Jorge Seif (PL-SC) 
• Izalci Lucas (PL-DF) 
• Eduardo Girão (Novo-CE) 
• Rogério Carvalho (PT-SE) 
• Fabiano Contarato (PT-ES) 
• Leila Barros (PDT-DF) 
• Tereza Cristina (PP-MS) 
• Damares Alves (Republicanos-DF) 

Deputados

• Coronel Chrisóstomo (PL-RO) 
• Coronel Fernanda (PL-MT) 
• Adriana Ventura (Novo-SP) 
• Paulo Pimenta (PT-RS) 
• Alencar Santana (PT-SP) 
• Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) 
• Duarte Jr. (PSB-MA) 
• Julio Arcoverde (PP-PI) 
• Rafael Brito (MDB-AL) 
• Sidney Leite (PSD-AM) 
• Ricardo Ayres (Republicanos-TO) 
• Romero Rodrigues (Podemos-PB) 
• Beto Pereira (PSDB-MS) 
• Mário Heringer (PDT-MG) 
• Bruno Farias (Avante-MG) 
• Marcel Van Hattem (Novo-RS)