Justiça notifica Grupo Atem por suspeita de cartel entre postos de combustíveis do AM

Após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciar investigação, por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), sobre a existência de um possível cartel entre os postos de combustíveis do Estado, a Justiça notificou o Grupo Atem, que é a atual gestora da Refinaria da Amazônia (Ream), em Manaus, por monopolizar o mercado regional.

A ação popular, no âmbito da Justiça, investiga possível cartel de preços de combustíveis no Amazonas. A notificação do grupo ocorreu na última terça-feira (14/05).

“Estudo divulgado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) demonstra um histórico comprometedor que suscita preocupações quanto à formação de monopólio privado regional e práticas cartelizadoras. Essas ações contrariam princípios constitucionais, notadamente o da livre concorrência, resultando em prejuízos para o mercado e para a sociedade como um todo”, diz trecho da ação.

A Justiça decidiu que o Atem deve informar todos os detalhes sobre como precifica os produtos e também determinou que o MP-AM e o Procon investiguem a prática de preços abusivos e assegurem a livre concorrência entre os postos.

Denúncia

No início deste mês, o Panorama Real mostrou em reportagem que representantes do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) estavam manifestando preocupação com o futuro da refinaria. Segundo eles, além de praticar o preço mais caro dos combustíveis no Brasil, o grupo Atem tem planos para a interrupção permanente das operações de refino, transformando-o em apenas um terminal de apoio logístico.

O Grupo Atem chegou a ser procurado pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar sobre as denúncias.