MP-AM desconfia de contrato e investiga terceirização de serviços no Instituto da Mulher

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) informou que vai apurar se há irregularidades, ou não, na contratação de serviços terceirizados para o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus.

Segundo o órgão, o instituto terceirizou as seguintes funções: administrativo, maqueiro, motorista e agente de portaria. A investigação, conduzida pela promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, ocorreu a partir da identificação de indícios de contratações e pagamentos realizados sem respaldo contratual.

A apuração também busca verificar a regularidade do contrato de gestão firmado com a Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir).

Cley Barbosa Martins pediu documentos à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), incluindo: cópia integral do processo administrativo relacionado à convocação pública e ao Contrato de Gestão nº 002/2024; e esclarecimentos sobre o início das atividades da Agir.

O Instituto da Mulher Dona Lindu é uma das principais referências no atendimento à saúde feminina no Amazonas. A apuração visa garantir que os serviços oferecidos à população estejam em conformidade com a legislação e os princípios éticos da administração pública.

Em nota, a SES-AM disse que “está à disposição dos órgãos de controle para sanar quaisquer dúvidas referentes a contratação de Organização Social de Saúde (OSS). Todo processo foi feito com base na transparência e as informações são de domínio público”.

Com informações da assessoria