Omar Aziz entrega relatório da escala 6×1 nesta quinta-feira (27/08)

O senador Omar Aziz (PSD-AM) vai entregar, nesta quinta-feira (27/08), o relatório da PEC que acaba com a escala 6×1. Após a entrega, o documento será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em reunião prevista para ser realizada na próxima quarta-feira (02/09). “Vai ser o primeiro item da pauta a ser discutido, a PEC”, afirmou Omar Aziz.

A data de apresentação do relatório à CCJ foi confirmada também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), durante reunião realizada na quarta-feira (26/08) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio deste ano. A proposta altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais.

A PEC garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição de salário. A mudança será aplicada progressivamente e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.

Omar prevê aprovação da PEC

Em declaração dada na última segunda-feira (24/08), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que acaba com a escala 6×1, afirmou que a proposta deverá ser aprovada por ampla maioria no Senado.

Pelas contas do parlamentar, o texto pode receber mais de 65 votos favoráveis. Para aprovar uma emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos. “Vai ter uma ampla maioria, sim, porque acima de 65 votos, só a favor. Hoje eu vejo dessa forma”, afirmou Omar.

O senador disse que o ambiente entre os colegas reforça essa expectativa. Segundo ele, desde que recebeu a relatoria, não houve pressão para atrasar a tramitação da PEC.

O cronograma traçado pelo relator é acelerado. Omar também deixou claro que pretende manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.