Operação combate fraudes na área da saúde do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta quinta-feira (16/10), a operação “Metástase” para apurar fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde no Amazonas. Segundo o MP-AM, a ação de hoje – que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) -, é uma continuidade da operação “Jogos Marcados”, realizada no semestre passado.

A operação “Metástase” visa apurar ilícitos que vêm causando prejuízo ao erário e afetando a população usuária dos serviços de maternidade e pronto-atendimento na cidade de Manaus. Além da capital amazonense, são cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, também em Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Investigação

As investigações iniciaram a partir de constatação, pelo MP-AM, que uma única família controlava diversas empresas e participava das licitações combinando os valores com agentes públicos em uma unidade de saúde.

O aprofundamento das diligências mostrou que tal combinação ocorreu também em diversas unidades gerenciadas pela Secretaria de Saúde Estado do Amazonas (SES-AM), com pagamento de propina para agentes públicos facilitarem a liberação de valores em favor de empresários envolvidos no esquema.

Em razão da disseminação da prática em múltiplas unidades e do envolvimento de recursos federais, a CGU vem prestando apoio técnico nas análises necessárias para o aprofundamento das investigações.

Diligências

A operação “Metástase” consiste no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville, em Santa Catarina, bem como de três prisões preventivas. Além disso, serão cumpridas medidas como suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos, suspensão de contratação com a administração, quebra de sigilo telemático, bem como o sequestro e indisponibilidade de bens que somam R$ 1.014.892,65.

A deflagração conta com a participação 120 servidores, sendo 16 do corpo técnico da CGU.

Impacto social

Para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas, as empresas superfaturavam os contratos ou não realizavam as entregas estipuladas. Constatou-se o mau uso dos recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção da saúde em maternidades e unidades de pronto-atendimento da capital, prejudicando o atendimento ao usuário do sistema público de saúde.