Operação Metástase: Servidores são presos e afastados do cargo por fraudes na área da saúde do AM

Três servidores da área da saúde do Estado foram presos preventivamente, nesta quinta-feira (16/10), no âmbito da operação “Metástase”, deflagrada, hoje, pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para apurar esquema de desvio de recursos da saúde pública estadual, mediante fraudes e direcionamentos em processos licitatórios para o favorecimento de empresas contratadas pela administração pública. Eles foram afastados do cargo por ordem judicial – junto com outras quatro pessoas investigadas no caso.

Segundo o MP-AM, os servidores são suspeitos de atuar num esquema de fraudes em licitações na saúde pública do Amazonas que envolvia pelo menos duas maternidades – Balbina Mestrinho e Dona Nazira daou -, e a Fundação Centro de Oncologia (FCecon).

Os servidores presos são:

• Gabriel Henrique Silva de Souza, funcionário da FCecon;
• Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho;
• Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou e atualmente na direção da Maternidade Dr. Antenor Barbosa, no Alvorada, zona Oeste da cidade.

Já entre os servidores afastados está o atual vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Edmundo Ferreira Brito Netto. Além dele, também foram afastados Matheus Pereira Corrêa, Elane da Silva Lira e Márcio Silva de Oliveira.

Mais de 100 mandados cumpridos

De acordo com o MP-AM, ao todo, foram cumpridos 101 mandados, com destaque para as três de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e sete de afastamento de função pública, além do bloqueio de bens e valores que somam R$ 1.014.892,65, bem como outras medidas cautelares deferidas pelo Poder Judiciário. As decisões judiciais foram cumpridas em Manaus e na cidade de Joinville (SC) por meio da 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp).

Ainda segundo o MP-AM, as investigações contaram com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do MP de Santa Catarina (MPSC), por meio do Gaeco-SC, que atuam em conjunto com o MP-AM na execução das ordens judiciais e na coleta de novos elementos de prova. A operação conta, ainda, com suporte integral da procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque.

Conforme o órgão ministerial, são consideradas práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa, entre outros – todos relacionados à utilização ilícita de recursos públicos destinados à saúde. Com investigações que tramitam sob segredo de justiça, a operação “Metástase” tem nome que faz alusão à forma como o esquema criminoso se expande por diferentes unidades de saúde e órgãos públicos, comprometendo a integridade dos serviços e a correta aplicação dos recursos destinados à população.

Confira a relação completa dos mandados:

• 3 de prisão preventiva;
• 15 de busca pessoal;
• 27 de busca domiciliar;
• 7 de suspensão de função;
• 7 de suspensão de contratação;
• 17 de sequestro e indisponibilidade de bens;
• 25 de quebra de sigilo telefônico.

Corrupção atinge outros órgãos do Governo do Amazonas, diz MP-AM

Segundo o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77ª Prodeppp, a operação desta quinta-feira indica que a corrupção não se restringia apenas à unidade de saúde da primeira fase, mas se estendia a outros órgãos do governo Wilson Lima (União Brasil).

“A intenção é estancar os desvios de recursos públicos e processar os responsáveis que integram a rede de corrupção, sejam eles servidores públicos ou particulares, buscando, além de afastar os maus servidores, reparar os danos causados à saúde do estado”, comentou Medeiros.

O promotor, porém, descartou que a operação de hoje tenha visado, neste momento, a cúpula da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), concentrando as investigações em apenas um setor específico onde havia indícios de irregularidades. 

Primeira fase

A primeira fase da operação, intitulada “Jogo Marcado” e deflagrada em julho do ano passado, investigou fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, em Manaus, resultando em 22 mandados distribuídos entre Manaus e Curitiba (PR), sendo três de prisão temporária (duas diretoras e um empresário), 12 de busca domiciliar e sete de busca pessoal, entre as residências dos investigados e a própria UPA.

A investigação apontou o envolvimento de uma família – Dantas Sobreira -, dona de seis empresas, que participava de licitações com valores combinados para obter dispensa de licitação. Eles venceram mais de 40 contratos públicos, sem concorrência real, com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues. O Governo do Amazonas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso ainda.