Plínio Valério, presidente de CPI das ONGs, tentou licenciar exploração de ouro na Amazônia, diz Agência

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) tentou licenciar a exploração de ouro em áreas preservadas da Amazônia. A denúncia foi publicada no site de jornalismo investigativo Agência Pública.

Segundo a denúncia, o senador apresentou pedidos de pesquisas para que ocorresse a atividade ilegal em uma região marcada pela presença de povos indígenas e reservas ambientais. Plínio Valério preside, atualmente, a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, a CPI das ONGs, e tem travado várias discussões ambientais com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Segundo a Agência Pública, o senador apresentou cinco requerimentos de pesquisa, todos em áreas localizadas no município de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas. Cada um deles tinha área de 1 mil hectares, formando um bloco único de 5 mil hectares. Todas as solicitações miravam a extração de ouro.

Essas informações constam em registros da Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM) e foram oficializadas há 40 anos. Os requerimentos de Plínio Valério foram apresentados ao órgão federal em maio de 1983. Todos foram rejeitados, em setembro daquele mesmo ano, devido à impossibilidade de autorização.

À época, já estava em andamento, naquela mesma área, o processo de demarcação da Terra Indígena Balaio, que teve a sua portaria de identificação publicada em abril de 1988 e homologação, em dezembro de 2009. Atualmente, nove povos indígenas habitam a área de 257 mil hectares próxima à fronteira com a Venezuela. Ali também estão os limites da Reserva Biológica Morro dos Seis de Lagos, na bacia do Rio Negro.

Defesa

Em nota enviada à Agência Pública, o senador Plínio Valério declarou que seus pedidos de pesquisa tinham, na realidade, interesse jornalístico e que, já naquela época, ele pretendia “desvelar” como funcionava a atuação das ONGs com presença na Amazônia.

“Como jornalista, aos 29 anos, me dedicava à produção de uma reportagem sobre minérios na região amazônica. Nesse contexto, apresentei um pedido de exploração mineral aos órgãos competentes, ciente de que seria rejeitado”, declarou o senador, por meio de nota. “O objetivo era entender as práticas em vigor na época, especialmente diante da presença crescente de ONGs em São Gabriel da Cachoeira.”, disse ele em um trecho da nota.

Outro foco

Plínio Valério disse, ainda, que nunca teve o propósito de fazer mineração de ouro e que seu foco eram mesmo as organizações não-governamentais.

“Nunca pretendi mexer com ouro. Ali, naquele momento, sabia que tinha que combater essas ONGs que hoje dominam a Amazônia. Meu propósito era, enquanto repórter, desvelar e compreender os métodos operacionais dessas entidades. Era jovem, com vinte e poucos anos, e recebia salário de jornal. Como exploraria minério?”, questionou o senador na nota.

A Agência Pública perguntou a Valério em qual veículo de comunicação ele atuava à época e se a referida reportagem chegou a ser publicada. Não houve resposta sobre esses questionamentos. O senador declarou, porém, que sua alegada apuração acabaria por influenciar seu trabalho até os dias atuais.

“Com esse episódio, ficou provado, para mim, que ali, começava o que hoje como senador, tanto combato: que é o isolamento da Amazônia e que não podemos explorar nossas riquezas naturais. Como você pode observar, é uma luta antiga”, afirmou.

Autorização

O processo de autorização ou rejeição de qualquer pesquisa ou exploração mineral no Brasil se baseia em critérios técnicos. Se há sobreposição com unidades de conservação ambiental ou terras indígenas – estejam elas já demarcadas ou em processo de demarcação, por exemplo –, o pedido é rejeitado.

Embate sobre a BR-319

Na última segunda-feira (27/11), o senador Plínio Valério presidiu sessão da CPI das ONGs, no Senado Federal. Na ocasião, ele travou várias discussões ambientais com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a audiência.

A comissão da CPI sabatinou a ministra com temas que envolvem a Amazônia, como entraves para o asfaltamento da BR-319, dificuldades para a concessão da licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas e a legitimidade das organizações que receberam recursos do Fundo Amazônia.