Prefeitura atende decisão da Justiça e suspende obra da nova sede da Semmas no Parque dos Bilhares

Apesar de acatar a decisão judicial, a Prefeitura de Manaus anunciou que vai recorrer


A Prefeitura de Manaus informou, na manhã desta terça-feira (18/06), que atendeu um pedido da a justiça amazonense para suspender as obras da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade de Mudança do Clima (Semmasclima), que estava sendo realizada no Parque dos Bilhares, bairro Chapada. zona Sul de Manaus.

A obra era alvo de críticas de pré-candidatos à Prefeitura de Manaus. O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) chegou a publicar um vídeo nas suas redes sociais criticando a retirada de árvores do parque e também a utilização do espaço de lazer da população para a construção.

“É totalmente absurdo que a prefeitura ainda esteja tentando empurrar goela a baixo essa construção no meio do Parque dos Bilhares. A população de Manaus precisa de qualidade de vida e isso esta ligado à arborização. Chega de descaso com a cidade”, disse ele no post que veio junto com um vídeo.

Defesa

A Prefeitura de Manaus acatou a decisão judicial, mas garantiu que fará sua defesa nos autos do processo.

VEJA O DIZ A NOTA:

A gestão municipal esclarece que a obra está licenciada, com alienação do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), Alvará de inexigibilidade, que é o documento ambiental da Semmasclima e laudo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Para a implantação do novo espaço, foram retiradas nove árvores de pequeno porte, seguindo toda recomendação e processos do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), do Ibama, que exige, quando necessárias, medidas compensatórias o que, neste caso, não aconteceu. Mesmo assim, a Prefeitura de Manaus iniciou, ainda em 2023, um processo de plantio de árvores no parque, sendo que, até o início de junho de 2024, já haviam sido plantadas 150 mudas. A previsão é que a Semmasclima realize um adensamento naquela área, chegando a um total de 300 árvores plantadas no parque, além de mais 3.085 árvores no entorno do espaço público. 

Por ser realizada em um parque urbano, categoria que pode receber intervenções e melhorias, a instalação da sede da Semmasclima trará benefícios para o entorno do parque. A obra é totalmente sustentável e já conta com o Selo Verde do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Vale destacar que o local escolhido para a construção da nova sede contém, comprovadamente, um histórico de degradação, sendo uma mancha de areia. Ainda durante as escavações, foram descobertas estruturas metálicas e restos de eletrodomésticos, como geladeira.

Além de facilitar o acesso da população à secretaria, por ser localizada em uma das principais avenidas da capital amazonense, a sede da Semmasclima irá garantir segurança aos usuários do parque, uma vez que irá movimentar a região