Suframa e MCTI discutem ajustes para aprimorar a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus

O aprimoramento na Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM), em especial no que diz respeito ao acompanhamento de recursos direcionados a Fundos de Investimento em Participações (FIPs), foi o tema central do debate que reuniu, nesta terça-feira (23/04), em Manaus, representantes da Suframa, liderados pelo superintendente Bosco Saraiva, com uma comitiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

De acordo com a Suframa, a autarquia já tem atuado junto ao próprio MCTI e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para identificar possíveis ações conjuntas visando à padronização de normas e medidas.

“A Lei de Informática tem uma importância grande para a Suframa e estamos ansiosos para que eventuais interpretações diferentes sobre alguns pontos da legislação possam ser pacificadas e a política como um todo possa ser fortalecida de modo a favorecer o desenvolvimento da nossa região. O que é mais importante é que precisamos ter o respaldo e proteger também a Suframa e os seus técnicos, ter transparência e controle no acompanhamento desses recursos. Então a presença do MCTI aqui é animadora pra nós, pois temos certeza que essa aproximação será fundamental para fazermos os ajustes devidos e avançarmos”, disse Bosco Saraiva.

Ainda segundo a autarquia, a aplicação por meio dos FIPs passou nos últimos anos por auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela própria Suframa, entre outros órgãos, a fim de avaliar o cumprimento das normas e tecer recomendações visando ao seu aprimoramento.

Para o coordenador-geral de Inovação Digital do MCTI, Rubens Souza, o momento é oportuno para avançar nos ajustes normativos. “De fato é um momento importante para trocar experiências, falar sobre as auditorias realizadas e ver como podemos convergir, respeitando as particularidades da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus. E também aproveitar para apresentar novos projetos e ideias no âmbito da Lei de Informática que sejam de interesse direto da Suframa”, afirmou Souza.

Visita

Além da reunião na Suframa, os representantes do MCTI deverão visitar, nesta quarta-feira (24/04), o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) para trocar experiências e aprimorar conhecimentos sobre o funcionamento da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da região.