TRE-AM diploma Omar Aziz, Alessandra Campelo e eleitos no dia 18 de dezembro no TJAM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, no próximo dia 18 de dezembro, a solenidade oficial de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes no pleito de 2026. O evento será sediado no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e reunirá membros do Judiciário, autoridades do Executivo e do Legislativo, além de diplomados e convidados.

Na ocasião, receberão o diploma o governador eleito, Omar Aziz, e a vice-governadora eleita, Alessandra Campelo — primeira mulher a assumir o posto na história do Estado. Também serão certificados os senadores reeleitos Eduardo Braga e Plínio Valério, além dos oito deputados federais, 24 deputados estaduais e seus respectivos suplentes.

Prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a diplomação é a última etapa do processo conduzido pela Justiça Eleitoral e atesta que os candidatos estão formalmente aptos a tomar posse. O ato marca o último ato público da presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, no comando da Corte.

Para a realização da cerimônia, a legislação exige que o Plenário do TRE-AM analise e julgue a prestação de contas de campanha de todos os eleitos até três dias antes da solenidade, garantindo a transparência e a regularidade do uso dos recursos. A norma estabelece ainda que candidatos com registro indeferido não recebem o diploma, enquanto os que possuem processos ou recursos pendentes podem ser diplomados e empossados até a decisão final da Justiça.

Com a diplomação concluída, os eleitos seguem para a etapa final de posse em janeiro e fevereiro de 2027, conforme as regras da Emenda Constitucional nº 111/2021:

• Governador e Vice-Governadora do Amazonas: Posse no dia 6 de janeiro de 2027, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
• Deputados Estaduais: Posse no dia 1º de fevereiro de 2027, na Aleam.
• Senadores e Deputados Federais: Posse no dia 1º de fevereiro de 2027, no Congresso Nacional, em Brasília.