Vereador de Manaus quer proibir uso de imagens religiosas cristãs no Carnaval

Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino avançou na Câmara Municipal de Manaus

O vereador Roberto Sabino (Podemos) quer proibir a veiculação de imagens ilustrativas de Deus, santos e figuras que façam alusão à banalidade cristã, seja ela, evangélica ou católica, no Carnaval de Manaus.

Neste sentido, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 130/2024, que foi deliberado em Sessão Plenária da quarta-feira (13/03), e, após sua aprovação, a propositura, agora, avançou para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.

De acordo com a assessoria do vereador, o projeto de Roberto Sabino, é baseado no artigo 208 do Código Penal, o qual considera crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

O parlamentar dá como exemplo o Carnaval, festa tradicional que valoriza a criatividade e cultura da população, no entanto, segundo Sabino, não deveria ter relação com a religião, separando o lazer da devoção religiosa.

“Acredito que homenagear de forma agradável e respeitosa qualquer crença é válido, porém banalizar e repudiar qualquer figura cristã, católica e de outra vertente, nos causa indignação e mal-estar religioso. Acredito que o respeito transcende barreiras e culturas, e deveria unir a humanidade em um só propósito,” diz Roberto Sabino, autor do projeto.