Cartilha orienta Justiça sobre acolhimento de crianças e adolescentes indígenas no AM

Iniciativa interinstitucional, a cartilha “Crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas” será oficialmente lançada na próxima segunda-feira (16/11), em evento no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). A programação ocorrerá das 9h30 às 12h.

A obra, resultado de parceria entre Ministério Público Federal (MPF), MP-AM, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), reúne orientações para profissionais do sistema de Justiça que atuam em processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas.

O objetivo é assegurar que as decisões considerem os direitos dos povos indígenas, a identidade étnica e os vínculos familiares e comunitários.

A cartilha apresenta diretrizes sobre a legislação aplicável, a identificação da identidade indígena, os procedimentos necessários e a participação de órgãos como a Funai e profissionais especializados em estudos antropológicos.

O principal propósito da publicação é fortalecer a atuação integrada das instituições e contribuir para que os processos de acolhimento respeitem as especificidades culturais dos povos indígenas, garantindo a proteção integral de crianças e adolescentes sem desconsiderar suas origens e tradições.

O link para inscrição no evento é https://forms.cloud.microsoft/r/g5967A5LiM

A obra está disponível neste link: https://www.mpam.mp.br/caoinf-publicacoes