Sindpetro critica benefícios fiscais ao Grupo Atem em contrapartida ao aumento no preço dos combustíveis para o consumidor final no AM

Um dia antes do novo reajuste da Petrobras entrar em vigor a partir deste sábado (01/02) em todo o país, o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindpetro-AM), Marcus Ribeiro, levantou um questionamento sobre o preço dos combustíveis no Estado a partir do aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao mesmo tempo em que políticos amazonenses têm trabalhado para reduzir os impostos pagos pelo Grupo Atem, atual comandante da Refinaria da Amazônia (Ream).

Segundo ele, a aprovação dos benefícios fiscais na regulamentação da Reforma Tributária para o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), que a classe política do Estado lutou para beneficiar a empresa Atem, não reduziu o preço dos combustíveis. Em contrapartida, com o aumento do ICMS, a população vai sentir no bolso o reajuste.

“Por mais que os impostos sejam uma fonte importante de arrecadação para que os Estados tenham condições de financiar custos de saúde, educação ou outros investimentos públicos, é uma palhaçada ver o governador amazonense aumentar o ICMS, ao mesmo tempo que certos políticos atuem para reduzir os impostos do Atem. Ou seja, você paga mais impostos, o Grupo Atem não paga nada e ainda aumenta o preço dos combustíveis”, disse ele em vídeo publicado na rede social do Sindpetro-AM.

Há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei Complementar 68/2024, da regulamentação da Reforma Tributária, porém, ele não vetou o artigo 441, que previa vantagens para o petróleo refinado no parque industrial de Manaus, beneficiando a Ream. A emenda foi proposta pelo senador Omar Aziz (PSD).

Sem redução nos preços

Segundo o sindicalista, nunca foi feito um estudo a respeito da composição dos preços dos combustíveis locais. Desde 2017, a Atem possui incentivos fiscais por meio de renúncia do ICMS oferecida pelo Governo do Amazonas “e garantida por meio de uma liminar conseguida na Justiça”. Marcus Ribeiro lembra que, mesmo assim, o preço dos combustíveis em Manaus se tornou o mais caro do Brasil.

“Se a empresa estivesse de fato pensando em reduzir os preços dos combustíveis para os amazonenses, ela já teria feito, pois tinha todas as ferramentas para isso e não será agora que eles irão fazê-lo”, criticou.

Uma das causas da alta do preço é a falta de refino de petróleo na Ream, que não é realizado desde 2024, e, também, o excesso de importação de combustíveis tanto de outros Estados quanto do exterior, aumentando o preço final da gasolina, álcool e diesel para o consumidor final. Marcus Ribeiro aponta que, antes da compra da refinaria, havia uma certa isonomia nos custos e competitividade entre as empresas.

Luta pela reestatização da refinaria em Manaus

Petroleiros do Amazonas tem lutado pela reestatização da refinaria em Manaus desde que a unidade local foi privatizada e entregue ao Grupo Atem, que tem mostrado incompetência para administrar a Ream. Além dos preços dos combustíveis, a categoria denuncia descaso e, também, aponta que o Grupo Atem, gestor do local, parou de refinar, medida que traz prejuízos para o consumidor amazonense.