Aumento no preço dos combustíveis em Manaus é investigado pelo MP

Onze dias após os empresários aumentarem o preço dos combustíveis em Manaus, no último dia 10 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) decidiu se movimentar e anunciou, na noite da sexta-feira (21/02), que começou a investigar o reajuste na capital amazonense. De acordo com informações do órgão, a investigação foi motivada pelas denúncias de que a elevação no valor desses produtos, particularmente a gasolina e o etanol, foi abusiva e realizada sem justificativa aparente.

Ainda na noite da sexta-feira (21/02), o MP-AM instaurou um procedimento administrativo, por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), para apurar o aumento abusivo no preço dos combustíveis na capital amazonense. Enquanto o valor do litro da gasolina foi reajustado em R$ 0,30, passando de R$ 6,99 para R$ 7,29 na maioria dos postos de Manaus, o do etanol subiu R$ 0,50, saindo de R$ 4,99 para R$ 5,49.

“O procedimento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM (Dompe), tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores e assegurar que os valores cobrados pelos postos estejam em conformidade com a legislação vigente”, afirma o MP-AM em trecho da ação assinada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos.

Consumidores criticam aumento

O aumento nos preços dos combustíveis gerou críticas dos consumidores ouvidos pelo portal Panorama Real. A industriaria Lilian Grace Leão, de 32 anos, afirmou que se surpreendeu ao ver os novos valores, uma vez que, em outros Estados, o aumento foi menor do que em Manaus. “Eu me surpreendi ao ver uma gasolina tão cara desse jeito”, reclamou ela, na época do reajuste na capital amazonense.

Por sua vez, o motorista de aplicativo Thiago Granjeiro, 34 anos, também, revelou que ficou insatisfeito com o aumento nos preços dos combustíveis, produto necessário para desenvolver seu trabalho. “Agora, a situação piorou, a gente está pagando para trabalhar. Gastando muito com combustível e manutenção do veículo, não sobrando quase nada para a renda. Não está fácil continuar no aplicativo. Terei que voltar para o mercado de trabalho”, avaliou.

Pedidos de informações ao Procon-AM

Para investigar possíveis irregularidades, o MP-AM expediu um ofício, eletronicamente, ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando relatórios de fiscalizações realizadas, denúncias e eventuais autuações por práticas abusivas no setor, em um prazo de 15 dias.

O procedimento instaurado também apura possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90). De acordo com a legislação, é vedado ao fornecedor elevar preços, sem justa causa, e exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores.

Ao falar do procedimento, a promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Prodecon, ressaltou que o setor de comercialização de combustíveis é importante para a economia do Estado, porém não está isento de monitoramento por parte dos órgãos que compõem o sistema de defesa do consumidor.

“Mesmo não havendo o tabelamento de preços, uma vez que para este mercado o que prevalece é a livre concorrência, nós não podemos permitir que esse setor pratique preços que possam ser considerados abusivos e, dessa forma, causar prejuízo para a coletividade”, comentou a promotora.

Prazo para a entrega dos relatórios

O Procon-AM tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar os relatórios detalhados sobre levantamentos e fiscalizações realizadas em postos de combustíveis da capital. Caso seja comprovada a existência de aumentos indevidos, o MP-AM poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar os envolvidos e garantir a normalização dos preços.

“Logo que esses relatórios cheguem ao Ministério Público, nós iremos fazer o devido encaminhamento à Agência Nacional de Petróleo, para que ela também possa analisar e verificar a ocorrência, ou não, de prática abusiva por parte dos fornecedores”, explicou a promotora de Justiça.

Mesmo com incentivos, Atem não reduz preço

O aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte dos Estados, desde o último dia 1° de fevereiro, foi o pretexto que os postos de combustíveis do Amazonas precisavam para elevar os preços desses produtos de forma abusiva no Estado.

O Grupo Atem, que administra a Refinaria da Amazônia (Ream), tem tabela de preço própria e não acompanha as variações determinadas pela Petrobras desde que foi privatizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no final de 2022. A empresa, também, ainda recebe incentivos fiscais.

O presidente do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindpetro-AM), Marcus Ribeiro, chegou a alertar que enquanto o Grupo Atem ganha incentivos, a população não vê o preço dos combustíveis baixarem. “Por mais que os impostos sejam uma fonte importante de arrecadação para que os Estados tenham condições de financiar custos de saúde, educação ou outros investimentos públicos, é uma palhaçada ver o governador amazonense aumentar o ICMS, ao mesmo tempo que certos políticos atuem para reduzir os impostos do Atem. Ou seja, você paga mais impostos, o Grupo Atem não paga nada e ainda aumenta o preço dos combustíveis”, disse ele.